O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou o calendário de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no estado, de dezembro de 2015 a março de 2016. Ao todo, serão 28 unidades. O cronograma de implantação foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) em 9 de novembro. Em 15 de dezembro, o PJe será implantado nas três Varas Cíveis da Comarca de Paulista, nas cinco Varas Cíveis da Comarca do Cabo de Santo Agostinho e nas duas Varas Cíveis da Comarca de Ipojuca.

Em 2016, a instalação do sistema começa em 2 de fevereiro nas Varas Cíveis da Comarca de Goiana (duas unidades), Camaragibe (três), na Central de Cartas de Ordem, Rogatórias e Precatórias e no Plantão Judiciário em Olinda, além dos Plantões Judiciários de Jaboatão dos Guararapes e de Caruaru. A implantação do PJe seguirá em 1º de março nas Varas Cíveis da Comarca de Igarassu (duas), Moreno, Abreu e Lima (três) e na Central de Cartas de Ordem, Rogatórias e Precatórias e no Plantão Judiciário do Recife. No dia 15, será instalado na Vara do Distrito Estadual do Arquipélago de Fernando de Noronha.

No TJPE, o PJe funciona em 5 gabinetes do 2º Grau de Jurisdição, 9 Turmas Recusais e 159 órgãos julgadores do 1º Grau, entre Varas Judiciais, Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem, Central de Cartas de Ordem, Rogatórias e Precatórias, Seção de Mutirão e Juizados Especiais.

Uso do sistema – Desde 2011, o PJe opera gerando economia aos tribunais e mais celeridade e transparência aos julgamentos. As principais vantagens são a maior segurança e agilidade no trâmite processual. Outro benefício é o ganho de espaço, pois as ações deixam de tramitar em meio físico, substituindo os volumes em papel por processos digitais. Conforme a Resolução CNJ 185/2013, que regulamentou o uso do sistema, o PJe deve ser adotado em todo o Judiciário até o fim de 2018.

Fonte: TJPE