O Processo Judicial Eletrônico (PJe) começou a funcionar nas 34 Varas Cíveis da Capital nesta segunda-feira (2). A solenidade de instalação, no Palácio da Justiça, foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, e contou com a presença do presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, e do ministro do STJ Og Fernandes.
Juntas, as Varas Cíveis do Recife possuem um acervo de 155.508 processos, com uma distribuição mensal de, aproximadamente, cem ações por unidade. De acordo com o Ato nº 333, de 25 de abril de 2014, que trata da implantação do PJe nas 34 Varas Cíveis da Capital, até 2017, todas as unidades judiciárias de Pernambuco irão funcionar com o sistema.
Para o presidente do TJPE, os principais benefícios do PJe são a rapidez e a segurança na movimentação dos processos. “A expansão do PJe para as 34 Varas Cíveis da Capital traz segurança e rapidez ao serviço judicial. Estamos, com isso, tentando dar um passo à frente para a modernização do Poder Judiciário, o que é necessário para prestar um serviço melhor para o cidadão”, destacou o desembargador Frederico Neves.
Segundo dados do tribunal, as Varas Cíveis utilizam cerca de 3.400 resmas por ano. No Judiciário inteiro, esse número passa para 95 mil resmas por ano. Uma árvore equivale a 15 resmas. “Com esses dados, podemos observar quanto papel o Judiciário deixará de consumir e quantas árvores deixarão de ser usadas para essa finalidade”, acrescentou Neves.
O ministro Francisco Falcão destacou a importância da modernização do sistema judiciário para fazer frente ao crescimento de demandas, observado principalmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. “Com o PJe, a Justiça poderá readequar sua força de trabalho e estar disponível a qualquer tempo para os operadores do Direito. O empenho de todos que integram a Justiça é fundamental para a instalação e consolidação do sistema. Juntos, faremos uma revolução no Judiciário brasileiro”, afirmou.
Também integraram a mesa de honra do evento o secretário de assuntos jurídicos da Prefeitura do Recife, Ricardo Correa, e o procurador do Ministério Público de Pernambuco Fernando Barros. Participaram da solenidade juízes, promotores, defensores, advogados e servidores da Justiça.
PJe – O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um software desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para automação do Judiciário, elaborado a partir da experiência de diversos tribunais brasileiros. Atualmente, todos os Juizados Especiais Cíveis de Pernambuco e as Varas de Executivos Fiscais Municipais da Capital já contam com o sistema. Mais de 150 mil ações já tramitam eletronicamente no Estado.
Fonte: TJPE