A partir de proposição do Corregedor da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador militar Sergio Antonio de Brum, foi realizado na segunda-feira (22/6) o I Workshop das Corregedorias das Justiças Militares Estaduais.  O encontro virtual reuniu ainda o corregedor da JME de São Paulo, Avivaldi Nogueira Júnior, o corregedor da JME de Minas Gerais, Rúbio Paulino Coelho, e servidores das instituições.

Em pauta, as iniciativas das cortes visando o cumprimento do Provimento 102/2020 do CNJ que dispõe sobre a implantação e funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PjeCOR), plataforma pela qual tramitarão os processos de competência dos órgãos censores do Poder Judiciário Nacional.

Os magistrados destacaram a importância da uniformidade das corregedorias na preparação para a implantação do PjeCOR. Será criado de um grupo de trabalho reunindo os servidores da JMEMG, JMERS e JMESP para debater ações conjuntas a serem debatidas junto ao CNJ.

Os corregedores também apresentaram um panorama das iniciativas realizadas durante o período de pandemia como a adaptação às restrições de circulação e atos presenciais bem como a realização de sessões de julgamento por videoconferência.

Há consenso entre os magistrados de que o PJEcor representa um avanço para a atuação das corregedorias das justiças militares estaduais, porém alertam para necessidade de que se observe os desafios tecnológicos e peculiaridades de cada tribunal. Caberá ao grupo de trabalho a elaboração de um cronograma de implantação que leve em conta essas questões.

Fonte: TJMRS