Destinados a processar, decidir, executar medidas e outras providências urgentes, os plantões judiciários terão atendimento reforçado nas doze cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo, especialmente durante as partidas. O reforço foi uma das ações recomendadas pelo Fórum da Copa formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar as ações do Poder Judiciário junto aos doze Tribunais de Justiça dos estados onde os jogos serão disputados.
A orientação foi para que os plantões judiciários fossem instalados o mais próximo possível dos estádios. Isso porque, de acordo com o Protocolo de Procedimentos de Credenciamento e Uso de Credenciais para a Copa do Mundo Fifa 2014, os juizados especiais instalados dentro dos estádios terão competência para analisar assuntos da esfera criminal e da infância e juventude que ocorram dentro da arena esportiva. As demandas cíveis emergenciais serão atendidas nos plantões. “A preocupação enquanto Poder Judiciário é dar atendimento de forma mais fácil e próxima aos locais dos eventos esportivos”, destaca a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Mariella Nogueira.
Pelo menos, seis tribunais oferecerão serviços judiciários em esquema de plantão a menos de cinco quilômetros de distância dos estádios. Entre eles está o plantão judiciário que atuará durante os jogos realizados em Curitiba/PR. Devido aos jogos da Copa, o plantão que regularmente conta com um magistrado e um servidor, terá a presença de dois juízes e quatro servidores. Duas horas antes e duas horas depois do jogo na Arena da Baixada, a equipe será ampliada por dois conselheiros e um comissário. Os serviços serão prestados no Ed. Essenfelder, localizado na Rua Mauá, 920, Alto da Glória, em Curitiba.
Os demais plantões mais próximos dos estádios são os mantidos pelos tribunais de São Paulo (1,2 km), do Rio Grande do Norte (1,3 km), do Rio Grande do Sul (2,5 km), do Amazonas (4,1 km) e do Ceará (4,4 km). Nos outros seis estados, os plantões estão localizados a cerca de 10 km das arenas.
Demandas – De acordo com a juíza responsável pelo juizado especial do torcedor e de grandes eventos do Ceará, Maria José Bentes, a atuação dos plantões judiciários será importante para fazer frente à maior movimentação de pessoas nos dias de jogos. “Pela experiência da Copa das Confederações, vimos que a maioria das demandas ocorre fora do estádio”, comparou.
Em Cuiabá/MT, a distância de 11,9 km entre a Arena Pantanal e o plantão judiciário instalado na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/n, Centro Político Administrativo, será compensada pela presença de um plantão itinerante a ser montado próximo ao raio de interdição feito pela Fifa ao redor do estádio. O objetivo é resolver com mais rapidez impasses envolvendo torcedores, tais como impossibilidade de entrada no estádio, tumulto e câmbio de ingressos, por exemplo.
Os endereços dos plantões judiciários nas doze sedes da Copa podem ser acessados aqui.
Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias