As atividades do Poder Judiciário estão sendo realizadas especialmente com o uso da tecnologia durante o período de crise causado pela pandemia da Covid-19. Pela Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais, já foram feitas 20 mil reuniões desde o lançamento da ferramenta no início de abril.
A Plataforma registrou, em um mês de funcionamento, 6.481 usuários cadastrados, dos quais quase 5 mil já utilizam a ferramenta. Mais pedidos são recebidos diariamente pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do CNJ. Para o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Bráulio Gusmão, a iniciativa tem sido fundamental para que o Judiciário retome boa parte de suas atividades, mesmo com o isolamento social e o trabalho em modelo de home office. “Os resultados são extremamente positivos e mostram que houve uma ótima resposta dos magistrados e respectivos tribunais. Acreditamos que a tendência é um aumento ainda mais significativo de usuários e do número de reuniões.”
A Plataforma é uma ferramenta digital segura para a realização das atividades processuais por videoconferência, realizadas em salas virtuais pelos magistrados. Nelas, é possível promover sessões de julgamento, audiências ou reuniões. Também é permitida a interação com todos os atores do Sistema de Justiça, composto por advogados públicos e privados, membros do Ministério Público e defensores públicos, bem como a sustentação oral de modo virtual, como tem sido feito nas sessões ordinárias do Plenário do CNJ.
A iniciativa é fruto do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a Cisco Brasil Ltda, que não resulta em custos ou compromissos financeiros por parte do CNJ. A ferramenta estará disponível durante o período da pandemia.
Para se cadastrar, juízos de primeiro grau, órgãos julgadores colegiados e gabinetes devem fazer uma solicitação por meio do formulário que consta na página da plataforma. As sessões de telepresença poderão ser gravadas, a critério dos interessados, e seu conteúdo armazenado no portal PJe Mídias, oferecido pelo CNJ.
Dúvidas e esclarecimentos podem ser tratados pelo e-mail videoconferencia.nacional@cnj.jus.br.
Lenir Camimura Herculano
Agência CNJ de Notícias