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249ª Sessão Ordinária (25/04/2017)

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Classe Processo Relator Situação
1 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001485-40.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001485-40.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
2 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005006-27.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005006-27.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006263-19.2016.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Adiado
Processo nº 0006263-19.2016.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Link do processo no PJE 0006263-19.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005191-94.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0005191-94.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0005191-94.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007154-40.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0007154-40.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0007154-40.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001439-80.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0001439-80.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0001439-80.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002224-42.2017.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Julgado
Processo nº 0002224-42.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Votos convergentes

Gab. Rep. Conselheiro membro do Tribunal de Justiça

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo 0002224-42.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Votou a Presidente. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 25 de abril de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 3 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Rep. Conselheiro membro do Tribunal de Justiça , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Rep. Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados , Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
8 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002175-69.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0002175-69.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0002175-69.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005428-02.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0005428-02.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0005428-02.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 CONSULTA 0005292-39.2013.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro membro do Tribunal de Justiça Adiado
Processo nº 0005292-39.2013.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro membro do Tribunal de Justiça
Link do processo no PJE 0005292-39.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000001-19.2017.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0000001-19.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0000001-19.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 REVISÃO DISCIPLINAR 0004177-12.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0004177-12.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0004177-12.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006766-45.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0006766-45.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Este processo não possui mais informações.
14 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0007576-20.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0007576-20.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Este processo não possui mais informações.
15 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0004750-26.2010.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro membro do Tribunal de Justiça Adiado
Processo nº 0004750-26.2010.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro membro do Tribunal de Justiça
Este processo não possui mais informações.
16 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003202-87.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0003202-87.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0003202-87.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002284-15.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0002284-15.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0002284-15.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002293-74.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Adiado
Processo nº 0002293-74.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Link do processo no PJE 0002293-74.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005197-72.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0005197-72.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005197-72.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
20 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006061-76.2015.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Adiado
Processo nº 0006061-76.2015.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal
Link do processo no PJE 0006061-76.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
21 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001247-89.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0001247-89.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0001247-89.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
22 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001045-44.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0001045-44.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0001045-44.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
23 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001106-02.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0001106-02.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0001106-02.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
24 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002962-35.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0002962-35.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0002962-35.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
25 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007271-02.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0007271-02.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0007271-02.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
26 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002127-13.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0002127-13.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0002127-13.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
27 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005085-06.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0005085-06.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0005085-06.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
28 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007135-05.2014.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Adiado
Processo nº 0007135-05.2014.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal
Link do processo no PJE 0007135-05.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
29 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004224-20.2014.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados Adiado
Processo nº 0004224-20.2014.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados
Link do processo no PJE 0004224-20.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
30 CONSULTA 0000117-93.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0000117-93.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0000117-93.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
31 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004864-23.2014.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0004864-23.2014.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0004864-23.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
32 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006314-35.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0006314-35.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0006314-35.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
33 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005989-89.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0005989-89.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0005989-89.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
34 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003954-59.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0003954-59.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0003954-59.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
35 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000312-78.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0000312-78.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0000312-78.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
36 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005177-47.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0005177-47.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0005177-47.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
37 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005291-83.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0005291-83.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0005291-83.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
38 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005710-11.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0005710-11.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0005710-11.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
39 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006125-86.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0006125-86.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0006125-86.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
40 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006226-26.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0006226-26.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0006226-26.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
41 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006200-28.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0006200-28.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0006200-28.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
42 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000590-45.2016.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro membro do Tribunal de Justiça Adiado
Processo nº 0000590-45.2016.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro membro do Tribunal de Justiça
Link do processo no PJE 0000590-45.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
43 REVISÃO DISCIPLINAR 0005993-29.2015.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Julgado
Processo nº 0005993-29.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal

Votos convergentes

Gab. Rep. Conselheiro membro do Tribunal de Justiça

Relator Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal
Voto vencedor Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, não conheceu da revisão disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 25 de abril de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 2 Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal , Gab. Rep. Conselheiro membro do Tribunal de Justiça
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Rep. Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados , Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
44 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001896-49.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0001896-49.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0001896-49.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
45 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001417-90.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0001417-90.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0001417-90.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
46 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002391-30.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Julgado
Processo nº 0002391-30.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Votos convergentes

Gab. Rep. Conselheiro membro do Tribunal de Justiça

Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo 0002391-30.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 25 de abril de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Rep. Conselheiro membro do Tribunal de Justiça
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Rep. Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados , Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
47 CONSULTA 0005301-30.2015.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados Adiado
Processo nº 0005301-30.2015.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados
Link do processo no PJE 0005301-30.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
48 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002764-61.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0002764-61.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0002764-61.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
49 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007232-39.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0007232-39.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0007232-39.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
50 REVISÃO DISCIPLINAR 0004799-91.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0004799-91.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0004799-91.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
51 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004475-04.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0004475-04.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0004475-04.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
52 REVISÃO DISCIPLINAR 0002439-52.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0002439-52.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0002439-52.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
53 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003155-16.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0003155-16.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0003155-16.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
54 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005127-21.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0005127-21.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0005127-21.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
55 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000757-62.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0000757-62.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0000757-62.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
56 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002921-97.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0002921-97.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0002921-97.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
57 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003349-79.2016.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Adiado
Processo nº 0003349-79.2016.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal
Link do processo no PJE 0003349-79.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
58 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002534-82.2016.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Adiado
Processo nº 0002534-82.2016.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal
Link do processo no PJE 0002534-82.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
59 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003251-94.2016.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0003251-94.2016.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0003251-94.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
60 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002764-95.2014.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados Adiado
Processo nº 0002764-95.2014.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados
Link do processo no PJE 0002764-95.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
61 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000915-54.2015.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Adiado
Processo nº 0000915-54.2015.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal
Link do processo no PJE 0000915-54.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
62 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002352-96.2016.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados Adiado
Processo nº 0002352-96.2016.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados
Link do processo no PJE 0002352-96.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
63 CONSULTA 0004640-51.2015.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados Adiado
Processo nº 0004640-51.2015.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados
Link do processo no PJE 0004640-51.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
64 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002675-04.2016.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro membro do Tribunal de Justiça Adiado
Processo nº 0002675-04.2016.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro membro do Tribunal de Justiça
Link do processo no PJE 0002675-04.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
65 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003032-81.2016.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro membro do Tribunal de Justiça Adiado
Processo nº 0003032-81.2016.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro membro do Tribunal de Justiça
Link do processo no PJE 0003032-81.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
66 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002822-30.2016.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados Adiado
Processo nº 0002822-30.2016.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados
Link do processo no PJE 0002822-30.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
67 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005429-50.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0005429-50.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0005429-50.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
68 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003030-14.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0003030-14.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0003030-14.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
70 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002225-61.2016.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0002225-61.2016.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0002225-61.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
71 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004599-50.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0004599-50.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0004599-50.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
72 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003682-31.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0003682-31.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0003682-31.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
73 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003684-98.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0003684-98.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0003684-98.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
74 CONSULTA 0006701-16.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0006701-16.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0006701-16.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
75 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000292-53.2016.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Adiado
Processo nº 0000292-53.2016.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Link do processo no PJE 0000292-53.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
76 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000673-95.2015.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Adiado
Processo nº 0000673-95.2015.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Link do processo no PJE 0000673-95.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
77 CONSULTA 0001974-77.2015.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Adiado
Processo nº 0001974-77.2015.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Link do processo no PJE 0001974-77.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
78 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003291-76.2016.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados Adiado
Processo nº 0003291-76.2016.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados
Link do processo no PJE 0003291-76.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
79 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002818-90.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0002818-90.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0002818-90.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
80 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005766-73.2014.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados Pedido de Vista
Processo nº 0005766-73.2014.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados
Link do processo no PJE 0005766-73.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
81 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003862-47.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0003862-47.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0003862-47.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
82 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006357-64.2016.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0006357-64.2016.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro membro de Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0006357-64.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
83 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0004324-09.2013.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal Adiado
Processo nº 0004324-09.2013.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro membro da Justiça Federal
Link do processo no PJE 0004324-09.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
84 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006152-35.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006152-35.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006152-35.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
85 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003833-94.2016.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados Adiado
Processo nº 0003833-94.2016.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro magistrado da 1ª instância da Justiça Comum dos Estados
Link do processo no PJE 0003833-94.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
86 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000165-81.2017.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0000165-81.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0000165-81.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
87 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006035-49.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0006035-49.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Este processo não possui mais informações.
88 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR 0003248-76.2015.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro membro do Tribunal de Justiça Adiado
Processo nº 0003248-76.2015.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro membro do Tribunal de Justiça
Link do processo no PJE 0003248-76.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
89 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002601-86.2012.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro membro do Tribunal de Justiça Adiado
Processo nº 0002601-86.2012.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro membro do Tribunal de Justiça
Este processo não possui mais informações.
90 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003017-15.2016.2.00.0000 Gab. Rep. Conselheiro membro do Tribunal de Justiça Adiado
Processo nº 0003017-15.2016.2.00.0000
Relator Gab. Rep. Conselheiro membro do Tribunal de Justiça
Link do processo no PJE 0003017-15.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.