Plenário Virtual
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.
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22ª Sessão Virtual (26/05/2017 a 05/06/2017)
| Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000815-65.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0000815-65.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE
0000815-65.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 2 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005076-73.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005076-73.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos 
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Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0005076-73.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 3 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005173-73.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Justiça Federal | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005173-73.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Representante Justiça Federal Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Representante Justiça Federal
Voto vencedor
Gab. Representante Justiça Federal
Consulta pública do processo
0005173-73.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 4 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004987-50.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004987-50.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0004987-50.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Carlos Eduardo Dias, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 5 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000854-96.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0000854-96.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE
0000854-96.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 6 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001032-45.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0001032-45.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE
0001032-45.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 8 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004618-56.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004618-56.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0004618-56.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Luiz Cláudio Allemand.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo, Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 9 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004971-96.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004971-96.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0004971-96.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 10 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005606-77.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005606-77.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0005606-77.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Carlos Eduardo Dias, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 11 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003762-92.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003762-92.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0003762-92.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 12 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004059-02.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004059-02.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0004059-02.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 13 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002298-33.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Tribunal Regional Federal | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0002298-33.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE
0002298-33.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 14 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000099-72.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000099-72.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0000099-72.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Carlos Eduardo Dias, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 15 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003115-97.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003115-97.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0003115-97.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Carlos Eduardo Dias e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 16 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005060-22.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Tribunal Regional Federal | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005060-22.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Representante Tribunal Regional Federal Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Voto vencedor
Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Consulta pública do processo
0005060-22.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 17 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005088-87.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005088-87.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0005088-87.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 18 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003768-36.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0003768-36.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0003768-36.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 19 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001707-71.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0001707-71.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0001707-71.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 20 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000643-26.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0000643-26.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000643-26.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 21 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000670-09.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0000670-09.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000670-09.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 22 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004537-10.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004537-10.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0004537-10.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Daldice Santana, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 23 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004176-27.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004176-27.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004176-27.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 24 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005280-20.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Tribunal Regional Federal | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005280-20.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Representante Tribunal Regional Federal Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
carregando...
Relator
Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Voto vencedor
Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Consulta pública do processo
0005280-20.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 25 | CONSULTA | 0001827-17.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001827-17.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Consulta pública do processo
0001827-17.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 26 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002778-11.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002778-11.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Consulta pública do processo
0002778-11.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 27 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003513-78.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003513-78.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Corregedoria Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0003513-78.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 28 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002992-02.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002992-02.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 29 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0002468-05.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002468-05.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002468-05.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 30 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002336-45.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002336-45.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002336-45.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 31 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002662-05.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002662-05.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002662-05.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Daldice Santana, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 32 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002102-63.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002102-63.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002102-63.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 34 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002597-44.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002597-44.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002597-44.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 35 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0003437-20.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003437-20.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003437-20.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 36 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003517-81.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003517-81.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003517-81.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 37 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001428-85.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0001428-85.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0001428-85.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 38 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000791-37.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000791-37.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000791-37.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 39 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004963-22.2016.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004963-22.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Consulta pública do processo
0004963-22.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 40 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000221-17.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0000221-17.2017.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000221-17.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 41 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004910-41.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004910-41.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004910-41.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 42 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005659-58.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005659-58.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0005659-58.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Luiz Cláudio Allemand.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo, Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 43 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0004761-79.2015.2.00.0000 | Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0004761-79.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE
0004761-79.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 44 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0006791-58.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006791-58.2013.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 45 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000577-46.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0000577-46.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000577-46.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 46 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007192-23.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007192-23.2014.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Presidência Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0007192-23.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 47 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0006281-40.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006281-40.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos divergentes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0006281-40.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Rogério Nascimento, que dava provimento ao recurso. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 48 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0007076-17.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007076-17.2014.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0007076-17.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 49 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0001179-37.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Justiça Federal | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0001179-37.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE
0001179-37.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 50 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001178-05.2014.2.00.0200 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001178-05.2014.2.00.0200RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0001178-05.2014.2.00.0200
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 51 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006438-13.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006438-13.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Votos convergentesGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo
0006438-13.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 52 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000167-51.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000167-51.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Tribunal Regional Federal Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0000167-51.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 53 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007089-45.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0007089-45.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE
0007089-45.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 54 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006537-80.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0006537-80.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0006537-80.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 55 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000584-38.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0000584-38.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000584-38.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 56 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002563-35.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002563-35.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002563-35.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 57 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003766-32.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003766-32.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003766-32.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 58 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002313-02.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002313-02.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0002313-02.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 59 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0007251-40.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007251-40.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0007251-40.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 60 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0006057-05.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006057-05.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos divergentes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0006057-05.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Rogério Nascimento, que dava provimento ao recurso. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Daldice Santana, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 61 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002289-71.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002289-71.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0002289-71.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 62 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004655-83.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004655-83.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0004655-83.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Daldice Santana, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 63 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000864-09.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0000864-09.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000864-09.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 64 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0002989-47.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002989-47.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002989-47.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 65 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005618-91.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005618-91.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0005618-91.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 66 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005103-90.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005103-90.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0005103-90.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Luiz Cláudio Allemand.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo, Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 67 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000456-81.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000456-81.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Votos convergentesGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Votos divergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo
0000456-81.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Luiz Cláudio Allemand, que votava pela ilegalidade do ato do magistrado que condicionou a expedição de alvará em nome do advogado à juntada do contrato de honorários advocatícios. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 68 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002209-10.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0002209-10.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0002209-10.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 69 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000123-32.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000123-32.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0000123-32.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 70 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004642-84.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004642-84.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Rodrigo Badaró
carregando...
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0004642-84.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
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| 71 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001809-93.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0001809-93.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE
0001809-93.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
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| 72 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001163-83.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0001163-83.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE
0001163-83.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
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| 73 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0003299-53.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003299-53.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0003299-53.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 75 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0004849-83.2016.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004849-83.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Consulta pública do processo
0004849-83.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 76 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006904-07.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006904-07.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0006904-07.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 77 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0006126-37.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006126-37.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0006126-37.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 78 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003478-84.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003478-84.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003478-84.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 79 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005368-58.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005368-58.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Rodrigo Badaró Votos divergentesGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Rogério Nascimento e Luiz Cláudio Allemand, que davam provimento ao recurso. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 80 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0006933-57.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006933-57.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0006933-57.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 81 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001546-61.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0001546-61.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE
0001546-61.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 82 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002468-68.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002468-68.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0002468-68.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 83 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000816-16.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0000816-16.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0000816-16.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 84 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006714-44.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006714-44.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0006714-44.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Bruno Ronchetti, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 85 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003810-51.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003810-51.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Votos convergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo
0003810-51.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 86 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000623-98.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000623-98.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0000623-98.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
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| 87 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007423-79.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007423-79.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0007423-79.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Carlos Eduardo Dias, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 88 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0005700-25.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0005700-25.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE
0005700-25.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 89 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006254-57.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0006254-57.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE
0006254-57.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 90 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007040-04.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Tribunal Regional Federal | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007040-04.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Representante Tribunal Regional Federal Votos convergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Voto vencedor
Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Consulta pública do processo
0007040-04.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 91 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000402-18.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000402-18.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000402-18.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 92 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0000604-92.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000604-92.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000604-92.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Carlos Eduardo Dias, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
|
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| 93 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004849-20.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004849-20.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004849-20.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 94 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006115-42.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006115-42.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Votos divergentesGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila, que votavam no sentido de determinar que os autos fossem baixados em diligência, com a elaboração, pela Corregedoria Nacional de Justiça, de relatório a ser encaminhado ao magistrado, com o resumo dos fatos articulados nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentasse defesa prévia. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 95 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002973-30.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0002973-30.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0002973-30.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 96 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006167-04.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006167-04.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 97 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005667-69.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005667-69.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0005667-69.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, rejeitou o pedido de sobrestamento e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Daldice Santana, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 98 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001156-91.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001156-91.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001156-91.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 99 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002342-86.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002342-86.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002342-86.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 100 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003436-35.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0003436-35.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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| 101 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003956-34.2012.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003956-34.2012.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 102 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005634-79.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005634-79.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0005634-79.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 103 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002997-24.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002997-24.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002997-24.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 104 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001331-85.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001331-85.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001331-85.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 105 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000941-18.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0000941-18.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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| 106 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002241-49.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002241-49.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002241-49.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Daldice Santana, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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| 107 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001873-06.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001873-06.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001873-06.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 5 de junho de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Norberto Campelo e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
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