Plenário Virtual
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.
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32ª Sessão Virtual (27/02/2018 a 07/03/2018)
| Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001206-54.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001206-54.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Corregedoria Votos divergentes
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Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0001206-54.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto da Conselheira Daldice Santana (Vistora), que dava parcial provimento ao recurso, o Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso com determinações ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, nos termos do voto do então Conselheiro Bruno Ronchetti (Relator). Plenário, 7 de março de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen (então Conselheiro), Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Bruno Ronchetti (então Relator), Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Fernando Mattos e Henique Ávila.
Placar
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| 2 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003547-82.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0003547-82.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0003547-82.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 3 | CONSULTA | 0004436-70.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004436-70.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Corregedoria Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0004436-70.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Luciano Frota, que acompanhava o Relator, o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de março de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
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| 4 | CONSULTA | 0001481-66.2016.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0001481-66.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Link do processo no PJE
0001481-66.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 5 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002682-59.2017.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0002682-59.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Link do processo no PJE
0002682-59.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 6 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005278-16.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005278-16.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0005278-16.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de março de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
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| 7 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006560-26.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0006560-26.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE
0006560-26.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 8 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007898-98.2017.2.00.0000 | Gab. Representante Justiça Federal | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007898-98.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Representante Justiça Federal Votos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Corregedoria
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Relator
Gab. Representante Justiça Federal
Voto vencedor
Gab. Representante Justiça Federal
Consulta pública do processo
0007898-98.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de março de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
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| 9 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004708-64.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0004708-64.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE
0004708-64.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 10 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003586-16.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0003586-16.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE
0003586-16.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 11 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007015-59.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0007015-59.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0007015-59.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 12 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0008072-10.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008072-10.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos convergentesGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0008072-10.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 7 de março de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
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| 13 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005414-13.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005414-13.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0005414-13.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 7 de março de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Henrique Ávila.
Placar
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| 14 | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO | 0005671-38.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005671-38.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0005671-38.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido para determinar ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por seu Presidente, expeça o ato de homologação do Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços de Notas e Registros (Edital 001/2015) e convoque, no prazo de 30 (trinta) dias, os candidatos para audiência pública de escolha, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de março de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 15 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005152-63.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005152-63.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesVotos divergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0005152-63.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, não conheceu do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Luciano Frota. Vencido o Conselheiro Henrique Ávila (Relator), que negava provimento ao recurso. Plenário Virtual, 7 de março de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia e Arnaldo Hossepian.
Placar
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| 16 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004172-19.2017.2.00.0000 | Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004172-19.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Corregedoria Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Consulta pública do processo
0004172-19.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de março de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 17 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002623-08.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002623-08.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Consulta pública do processo
0002623-08.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de março de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 18 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0008065-18.2017.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008065-18.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Rodrigo Badaró Votos divergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Corregedoria Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Tribunal Regional Federal
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Relator
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Consulta pública do processo
0008065-18.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido para determinar ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins que adeque a Portaria n° 4653, de 28 de agosto de 2017, bem como a Portaria n° 4539, de 23 de agosto de 2017, a fim de que crédito decorrente de pagamento precatório e de depósito judicial, devido à parte beneficiária do processo, seja liberado mediante a expedição de alvará eletrônico em nome do advogado a quem foi confiado poderes especiais para receber e dar quitação, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros João Otávio de Noronha, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Matos e Rogério Nascimento. Plenário Virtual, 7 de março de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia.
Placar
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| 19 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006594-64.2017.2.00.0000 | Gab. Representante Justiça Federal | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0006594-64.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Representante Justiça Federal
Este processo não possui mais informações.
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| 20 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006553-97.2017.2.00.0000 | Gab. Representante Justiça Federal | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0006553-97.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Representante Justiça Federal
Este processo não possui mais informações.
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| 21 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002726-15.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Justiça Federal | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0002726-15.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE
0002726-15.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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