Plenário Virtual
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.
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33ª Sessão Virtual (10/04/2018 a 20/04/2018)
| Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000397-59.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000397-59.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves 
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Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0000397-59.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 2 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003043-76.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0003043-76.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE
0003043-76.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 3 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0008729-49.2017.2.00.0000 | Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008729-49.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
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Relator
Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho
Consulta pública do processo
0008729-49.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 4 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007197-40.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007197-40.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0007197-40.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 5 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006255-76.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0006255-76.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0006255-76.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 6 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002551-84.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002551-84.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0002551-84.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 7 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007234-04.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0007234-04.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Link do processo no PJE
0007234-04.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 9 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0009032-63.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009032-63.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0009032-63.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 10 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006298-76.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006298-76.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0006298-76.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 11 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001329-47.2018.2.00.0000 | Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001329-47.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria
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Relator
Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho
Consulta pública do processo
0001329-47.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0003335-95.2016.2.00.0000 | Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003335-95.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria
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Relator
Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos propostos pelo Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0005021-59.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005021-59.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0005021-59.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar por mais 140 (cento e quarenta) dias, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Declarou impedimento a Conselheira Iracema do Vale e declarou suspeição o Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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| 14 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0005022-44.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005022-44.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0005022-44.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar por mais 140 (cento e quarenta) dias, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Declarou impedimento a Conselheira Iracema do Vale e declarou suspeição o Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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| 15 | CONSULTA | 0003743-86.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003743-86.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0003743-86.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, respondeu à consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia, o Excelentíssimo Conselheiro André Godinho e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 16 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0008088-61.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0008088-61.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0008088-61.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 17 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000126-50.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000126-50.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0000126-50.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 18 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006871-80.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006871-80.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria
carregando...
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0006871-80.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 19 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006341-76.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006341-76.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0006341-76.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 20 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005616-87.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Não julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005616-87.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE
0005616-87.2017.2.00.0000
Situação: Não julgado.
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| 21 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002897-35.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002897-35.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0002897-35.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 22 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0008074-77.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008074-77.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria
carregando...
Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0008074-77.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 23 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0008876-75.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008876-75.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0008876-75.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 25 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002225-61.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Tribunal Regional Federal | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0002225-61.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE
0002225-61.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 26 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002726-15.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Justiça Federal | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0002726-15.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE
0002726-15.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 27 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004981-09.2017.2.00.0000 | Gab. Representante Tribunal Regional Federal | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0004981-09.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE
0004981-09.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 28 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001152-54.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001152-54.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0001152-54.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 29 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001795-12.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0001795-12.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0001795-12.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 30 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002032-46.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002032-46.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0002032-46.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia, o Excelentíssimo Conselheiro Márcio Shiefler Fontes e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 31 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002394-48.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002394-48.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Corregedoria Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0002394-48.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia, o Excelentíssimo Conselheiro Márcio Shiefler Fontes e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 32 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007015-88.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007015-88.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0007015-88.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou o provimento, nos termos apresentados pelo Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 35 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004889-02.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0004889-02.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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| 36 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007204-66.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007204-66.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0007204-66.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou o provimento, nos termos apresentados pelo Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 37 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005365-40.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0005365-40.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0005365-40.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 38 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004095-83.2012.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0004095-83.2012.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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| 39 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004451-05.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004451-05.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004451-05.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a revogação do Provimento CNJ n.19/2012, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 40 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005212-36.2017.2.00.0000 | Gab. Representante Justiça Federal | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0005212-36.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE
0005212-36.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 41 | CONSULTA | 0004482-93.2015.2.00.0000 | Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004482-93.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria
carregando...
Relator
Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho
Consulta pública do processo
0004482-93.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, respondeu à consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram as Excelentíssimas Conselheiras Presidente Cármen Lúcia e Daldice Santana e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 42 | CONSULTA | 0001244-82.2014.2.00.0200 | Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0001244-82.2014.2.00.0200
Relator
Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho
Link do processo no PJE
0001244-82.2014.2.00.0200
Situação: Retirado de julgamento.
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| 43 | CONSULTA | 0002928-26.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002928-26.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria
carregando...
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0002928-26.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, respondeu à consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e o Excelentíssimo Conselheiro Arnaldo Hossepian e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 44 | CONSULTA | 0003408-38.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003408-38.2014.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0003408-38.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, respondeu à consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e o Excelentíssimo Conselheiro Arnaldo Hossepian e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 45 | CONSULTA | 0002816-91.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002816-91.2014.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria
carregando...
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0002816-91.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, respondeu à consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e o Excelentíssimo Conselheiro Arnaldo Hossepian e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 46 | CONSULTA | 0003506-52.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Justiça Federal | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0003506-52.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE
0003506-52.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 47 | CONSULTA | 0001098-54.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0001098-54.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0001098-54.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 48 | CONSULTA | 0006131-59.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006131-59.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Ministério Superior do Trabalho Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria
carregando...
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0006131-59.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, respondeu à consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 49 | CONSULTA | 0006042-02.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006042-02.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos divergentes
carregando...
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0006042-02.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, respondeu à consulta, nos termos do voto do Relator. Vencido, em parte, o Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga que entende pela necessidade de alteração da Resolução nº 35/2007. Plenário Virtual, 20 de abril de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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