Plenário Virtual
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.
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34ª Sessão Virtual (12/06/2018 a 15/06/2018)
| Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0010092-71.2017.2.00.0000 | Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0010092-71.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE
0010092-71.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 2 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002696-09.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0002696-09.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE
0002696-09.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 3 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002225-61.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Tribunal Regional Federal | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0002225-61.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE
0002225-61.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 5 | COMISSÃO | 0003843-41.2016.2.00.0000 | Gab. Representante Justiça Federal | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0003843-41.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE
0003843-41.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 6 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001982-49.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001982-49.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos divergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Tribunal Regional Federal 
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Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0001982-49.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, não ratificou a liminar, nos termos do voto do Conselheiro Henrique Ávila. Vencidos os Conselheiros Iracema do Vale (Relatora), João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Valtércio de Oliveira e Márcio Schiefler Fontes. Plenário Virtual, 15 de junho de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 7 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004732-58.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004732-58.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesGab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante Justiça Federal Votos divergentes
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Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0004732-58.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, ratificou a extensão da liminar, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Luciano Frota. Plenário Virtual, 15 de junho de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 8 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006194-84.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006194-84.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0006194-84.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou o Provimento, nos termos apresentados pelo Relator. Plenário Virtual, 15 de junho de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 9 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005163-92.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0005163-92.2017.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0005163-92.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 10 | NOTA TÉCNICA | 0004712-38.2015.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004712-38.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Votos convergentesGab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
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Relator
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Consulta pública do processo
0004712-38.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a Nota Técnica no sentido da rejeição do PL nº 5.240/2013, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de junho de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 11 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004837-35.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0004837-35.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE
0004837-35.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 12 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007984-69.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007984-69.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0007984-69.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, deu provimento ao recurso para julgar procedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 15 de junho de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 13 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006866-58.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0006866-58.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Este processo não possui mais informações.
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| 14 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001044-54.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001044-54.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Corregedoria Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
carregando...
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0001044-54.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 15 de junho de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Luciano Frota e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 15 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007525-67.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0007525-67.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE
0007525-67.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 16 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0008534-64.2017.2.00.0000 | Gab. Representante Tribunal Regional Federal | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0008534-64.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE
0008534-64.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 17 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004618-22.2017.2.00.0000 | Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0004618-22.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Este processo não possui mais informações.
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| 18 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004068-95.2015.2.00.0000 | Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0004068-95.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE
0004068-95.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 20 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002900-87.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0002900-87.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0002900-87.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 21 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007731-81.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0007731-81.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0007731-81.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 22 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007982-02.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0007982-02.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE
0007982-02.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 23 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000649-62.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000649-62.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Justiça Federal
carregando...
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0000649-62.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 15 de junho de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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| 24 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001349-72.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0001349-72.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE
0001349-72.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 25 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003726-50.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0003726-50.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0003726-50.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 26 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005864-53.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005864-53.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos convergentesGab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante Justiça Federal Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos divergentes
carregando...
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0005864-53.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros André Godinho e Valdetário Andrade Monteiro. Plenário Virtual, 15 de junho de 2018.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Federal.
Placar
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