Plenário Virtual

Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.

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1ª Sessão Virtual Extraordinária de 2024 (16/02/2024 a 21/02/2024)

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Classe Processo Relator Situação
1 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000040-74.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0000040-74.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0000040-74.2021.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
2 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000090-03.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0000090-03.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Este processo não possui mais informações.
3 REVISÃO DISCIPLINAR 0005062-16.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0005062-16.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Este processo não possui mais informações.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006335-59.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0006335-59.2023.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Representante OAB 1

Gab. Representante OAB 2

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

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Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0006335-59.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 21 de fevereiro de 2024. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Jane Granzoto, Richard Pae Kim (então Conselheiro), Daniela Madeira, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Daiane Nogueira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005859-21.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0005859-21.2023.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005859-21.2023.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
6 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007755-36.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0007755-36.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0007755-36.2022.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.