Plenário Virtual

Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.

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1ª Sessão Virtual Extraordinária de 2026 (29/01/2026 a 29/01/2026)

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Classe Processo Relator Situação
1 ATO NORMATIVO 0000462-73.2026.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Julgado
Processo nº 0000462-73.2026.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Votos convergentes

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Corregedoria

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Presidência

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

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Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo 0000462-73.2026.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a resolução, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Alexandre de Moraes, nos termos do artigo 103-B, §1º, da Constituição Federal e artigo 23, I, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça. Plenário Virtual, 29 de janeiro de 2026. Votaram o Excelentíssimo Vice-Presidente no exercício da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Alexandre de Moraes, e os Excelentíssimos Conselheiros Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Silvio Amorim, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira de Lira e Rodrigo Badaró.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 15 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Corregedoria , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Presidência , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0