Plenário Virtual
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.
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2ª Sessão Virtual Extraordinária de 2026 (11/03/2026 a 11/03/2026)
| Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001120-97.2026.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0001120-97.2026.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Presidência Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade:
I - indeferiu o pedido formulado na petição Id 6454260;
II - ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Edson Fachin. Plenário Virtual, 11 de março de 2026.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Edson Fachin, Mauro Campbell Marques, Jaceguara Dantas, Fabio Esteves, Guilherme Feliciano, Silvio Amorim, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira de Lira e Rodrigo Badaró.
Não votaram, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal.
Placar
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