O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu há pouco o pedido do juiz José Ribamar Oliveira Silva, que solicitou ser reintegrado a sua função no Tribunal de Justiça do Piauí, da qual estava afastado.

O magistrado alegou que fora afastado de suas funções em setembro de 2005 sem sequer saber que estava sendo representado e sem ter sido convocado para a sessão que culminou com o seu afastamento. Depois de conseguir retornar as suas funções, o magistrado foi novamente afastado em fevereiro deste ano. O Tribunal de Justiça alegava que o juiz estava em atraso no julgamento de seus processos.

A maioria dos conselheiros acompanhou o relator Paulo Schmidt, que solicitou a reintegração do juiz ao seu cargo. A votação realizou-se na 22ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça, no Anexo II do STF.