A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) firmou, neste terça-feira (28), parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) para a realização do Casamento Comunitário regionalizado, que este ano será celebrado em quatro municípios-pólos do interior do Estado: Sinop, Pontes e Lacerda, Rondonópolis e Nova Xavantina.

O termo de parceria foi assinado pela primeira-dama e secretária da Setecs, Roseli Barbosa, e a juíza auxiliar da Corregedoria, Helena Maria Bezerra Ramos, representando o corregedor-geral, desembargador Márcio Vidal.

A Corregedoria vem apoiando a iniciativa de forma institucional e negociou com os cartórios a redução para R$ 50,00 o valor a ser cobrado para cada certidão de casamento a ser emitida.  Essa custa cartorial será desembolsada pelo Executivo estadual, portanto será gratuita para os casais.

Desde 2008, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça aprovou a publicação gratuita dos Editais de Proclamas, conforme consta no Provimento nº 39 daquele ano.

Inscrições – Os interessados em formalizar a união poderão fazer inscrições até o dia 15 de agosto e serão beneficiados pela gratuidade da certidão de casamento aqueles com renda mensal de até dois e meio salários mínimos.  Os interessados em participar do Casamento Comunitário deverão procurar as secretarias municipais de Pontes e Lacerda, Sinop, Nova Xavantina e Rondonópolis.

Dados divulgados pela Setecs indicam que desde que foi criado, em 2004, o Casamento Comunitário celebrou a união de 11 mil casais por meio de cerimônias coletivas.

São parceiros da Setecs na realização do Casamento Comunitário: Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Corregedoria-Geral da Justiça; Defensoria Pública do Estado; Prefeituras Municipais de Sinop, Nova Xavantina; Rondonópolis e Pontes e Lacerda; Lions Clube; Rotary Club; Grande Loja Maçônica do Estado de Mato Grosso e Grande Oriente do Brasil.

Fonte: Assessoria de Comunicação CGJ-MT