O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, assinará na próxima semana o contrato para aquisição de pórticos
Os agentes de segurança dos fóruns de todo o País poderão trabalhar armados. As regras para a concessão do porte foram regulamentadas por uma resolução
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua última sessão ordinária (14/5), proposta de Resolução que institui o Sistema Nacional de Segurança
O encaminhamento de anteprojeto de lei ao Supremo Tribunal Federal (STF) para regulamentar a cobrança de custas dos serviços forenses em todo o Brasil é
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (23/10), a partir de 9h, para sua 157ª sessão ordinária. Na pauta com 85 itens,
Para resguardar a segurança de magistrados, serventuários e pessoas que transitam nas dependências do Tribunal de Justiça e dos Fóruns do Poder Judiciário do estado,
O Supremo Tribunal Federal expressa a mais irrestrita solidariedade ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Desembargador Luiz Antônio de Araújo Mendonça,
Em uma das sessões mais longas realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com início às 9h e término às 20h, os conselheiros julgaram 29
