A atipicidade do ano de 2020 diante da pandemia da Covid-19 levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a buscar formas e ferramentas para ampliar suas atividades jurisdicionais. Mudanças administrativas, regimentais e na área de Tecnologia da Informação foram feitas para
Enquanto nos preparávamos para nos reunir com nossos familiares próximos e para agradecer pela vida, veio o silêncio ensurdecedor. A tragédia da violência contra a mulher, as agressões na presença dos filhos, a impossibilidade de reação e o ataque covarde
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou a homologação da terceira versão do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas e determinou que um novo documento seja apresentado até o dia 8 de janeiro.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 79ª Sessão Virtual encerrada na sexta-feira (18/12), resolução na qual estabelece procedimentos e diretrizes para a substituição da privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis pelos cuidados de
Em mais uma ação para reforçar, de maneira colaborativa, a segurança do ecossistema digital dos tribunais, o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário esteve reunido na quinta-feira (17/12) e estabeleceu cinco subgrupos de trabalho. Eles irão desenvolver estudos de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, assinou nessa quinta-feira (17/12) acordo de cooperação internacional com a Universidade de Oxford, na Inglaterra, para realização de pesquisas acadêmicas relacionadas ao arranjo de cortes constitucionais, com destaque ao
Atuar de forma colaborativa para buscar novas estratégias e formas que qualifiquem a comunicação dos órgãos da Justiça com a sociedade. Esse é um dos principais objetivos do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, que realizou, nesta sexta-feira (11/12),
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, firmou na sexta-feira (27/11) convênio com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para compartilhar tecnologia de racionalização do fluxo de recursos especiais e extraordinários com agravo (RE e
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão de quinta-feira (26/11), que é possível a alteração de datas e horários de etapas de concurso público para candidato que invoca a impossibilidade do comparecimento por motivos religiosos. O colegiado reconheceu, ainda,
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila é um dos juristas que compõe a comissão na Câmara dos Deputados que vai elaborar um anteprojeto de lei que sistematize as normas de processo constitucional brasileiro. O grupo formado
No encerramento da audiência pública que discute o funcionamento do Fundo Amazônia e a implementação de políticas públicas em matéria ambiental, na segunda-feira (26/10), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber destacou que o objetivo da audiência foi
Está disponível, no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), uma publicação que reúne bibliografia, legislação e jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More pode ser entendida de três formas,
