Os tribunais de três ramos de Justiça de Pernambuco se uniram e preparam um modelo de cooperação judiciária para atuação em processos de recuperação judicial ou falimentar. A iniciativa foi apresentada pelo desembargador Sílvio Neves Baptista Filho, do Tribunal de
Desburocratizar o processo judicial, garantir eficiência, isonomia e segurança jurídica. Esses são alguns dos objetivos perseguidos pela cooperação judiciária, isto é, o compartilhamento de atos ou o auxílio recíproco entre tribunais, magistrados e outros órgãos dentro ou fora do Judiciário.
Os membros do Conselho Regional da Comunidade da 1ª Vara Regional da Execução Penal e do Conselho da Comunidade do Recife tomaram posse na última quarta-feira (27/7), em evento na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os conselhos
Na quinta-feira (14/7), foi realizada a primeira reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMF/Políticas Socioeducativas) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O coordenador de Políticas Socioeducativas do GMF, juiz Rafael Souza
Esmiuçar a elaboração e a efetiva colocação da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica à disposição de mulheres em um país com dimensões continentais em plena pandemia, os resultados efetivos dessa iniciativa e o inédito protagonismo do Judiciário. Esse
As ações e serviços do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em prol da infância e juventude obtiveram reconhecimento nacional no Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ações do TJPE conquistaram o primeiro lugar no eixo
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Associação de Registradores de Pernambuco (Arpen-PE), deu início ao Mutirão da Cidadania na última segunda-feira (27/6). A iniciativa proporciona que as pessoas atingidas pelas fortes chuvas
Priorizar a infância por meio de projetos de proteção e respeito aos direitos das crianças. Esse é o objetivo do Prêmio Prioridade Absoluta, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já tem os vencedores da segunda edição, depois da
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), instituiu o Programa “Nupemec: em nome do reconhecimento social”. A iniciativa orienta as pessoas transgênero sobre averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo, nesta semana, a 1º Atualização Regional em Monitoração Eletrônica, evento de três dias que reúne mais de 250 profissionais de varas judiciais e centrais de monitoração de estados das regiões Nordeste e
Em Primavera do Leste, município no interior do Mato Grosso, as tentativas de se chegar a um acordo alcançam melhores resultados quando as audiências de conciliação e mediação são feitas na etapa pré-processual. Uma pequena mas relevante radiografia sobre o
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem agora um novo Núcleo de Justiça 4.0, totalmente dedicado a julgar, de forma digital, os casos relacionados à saúde infantojuvenil. A iniciativa pretende dar mais agilidade e eficiência à tramitação de processos
