Por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Pai Presente, o Tribunal de Justiça da Bahia promove o mutirão “Corrente do Bem”, voltado à realização de exames de DNA para reconhecimento espontâneo de paternidade. A ação ocorre de
O presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Mario Maia, participou do Ciclo de Palestras “Pessoa com Deficiência: Educação, Conscientização e Respeito”, promovido pelo Tribunal de Justiça da
O resultado final do Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ano base 2022, foi divulgado na última quinta-feira (1º/9). E o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) atendeu a 100% dos itens avaliados, ocupando a primeira colocação
Entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência para meninas e mulheres em situação de violência doméstica. Um dos principais achados da pesquisa é de que 9 em cada 10 pedidos são
As decisões judiciais em saúde, por seu efeito direta ou indiretamente coletivo, devem partir sempre de uma demanda qualificada, que considere aspectos médicos e também sociais. Essa foi a conclusão a que chegaram os debatedores no painel da V Jornada
A importância das políticas judiciárias implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o enfrentamento da pandemia da covid-19 foi destacada em painel sobre a Política e o Plano Nacional da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência
O e-NatJus, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne a base de pareceres e notas técnicas produzidas para auxiliar magistrados e magistradas em decisões em matéria de saúde, deve passar por modificações ainda este ano. A primeira delas
Cerca de dois terços dos tribunais possuem especialização em, ao menos, uma das varas da fazenda pública para a análise dos processos da saúde. Quando se trata de saúde pública, somente 7% dos órgãos de Justiça possuem especialização de turmas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de processos administrativos disciplinares contra quatro desembargadoras investigadas pela Operação Faroeste, que apura suposto esquema de venda de sentenças envolvendo grilagem de terras no oeste da Bahia,
Os desafios da judicialização da saúde serão discutidos, nesta quinta (18) e sexta-feira (19/8), na V Jornada de Direito da Saúde. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), será na
Os desafios da judicialização da saúde serão discutidos durante a V Jornada de Direito da Saúde, que será promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e da Universidade Corporativa do
Uma cliente da advogada Suane Rocha Salomão contratou um serviço junto a uma operadora de telefonia e o valor do plano foi aumentado antes de terminar os 12 meses de fidelidade. Usando o Sistema de Negociação Virtual do Tribunal de Justiça
