Decisão liminar do conselheiro Bruno Ronchetti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ofereça ao menos dez dias de prazo referente à quarta fase do Concurso para Outorga de Delegações de Serventias
Novos subescrivães e escreventes passaram a fazer parte da história do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) nesta quinta-feira (22/10). Eles foram empossados, em cerimônia coletiva, no auditório da corte baiana, após aprovação em concurso público e nomeação
Começarão em 3 de novembro, com o Mutirão do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, os trabalhos do Mês Estadual da Conciliação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O cronograma de atividades proposto pelo
Varas cíveis de 14 comarcas baianas passarão a operar com o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir de 16 de novembro. Decretos judiciários nesse sentido foram publicados na edição desta sexta (16/10) do Diário da Justiça Eletrônico. Unidades judiciais
Uma sensação de alívio marcou juízes, servidores e cidadãos de Alagoinhas (BA), a 110 quilômetros de Salvador, com a instalação, na manhã de quinta-feira (1º/10), da Vara da Infância e Juventude no município. A comarca ganhou, também, a Vara do
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, participou nesta terça-feira (29/9), da assinatura do convênio de cooperação para criação da Câmara de Conciliação da Saúde. “Com a câmara, podemos reduzir os ajuizamentos”, disse o presidente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) readequou liminar para permitir que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) retome discussão sobre anteprojeto de lei local que pretende alterar critério de progressão de magistrados na carreira, estabelecendo a precedência
Seguem até 2 de outubro as inscrições para os interessados em participar da Semana Nacional da Conciliação 2015 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que contabiliza o melhor-desempenho em conciliações no Judiciário nacional. O tribunal baiano já ocupou quatro
Seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais estaduais, a 2ª Vara de Execuções Penais da Bahia promoveu, na segunda-feira (8/9), a inspeção completa das instalações do Complexo Penitenciário de Salvador, no bairro da Mata Escura. O responsável
A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu, por meio de decretos publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (9/9), mais seis Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais, beneficiando as comarcas de Campo Formoso, Condeúba, Conceição do
As novas atualizações no Processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), realizadas no último sábado (5/9), vão trazer mais facilidades, eficiência e rapidez para os usuários. A adaptação ocorre periodicamente e é gratuita para os
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, participou, na última sexta-feira (28/8), do Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). Durante o evento, que aconteceu no Rio de Janeiro, a ministra classificou a iniciativa
