O trabalho infantil é uma grave violação de direitos humanos, que impede o desenvolvimento pleno, sadio e integral de todas as crianças e jovens. No mundo, segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 152 milhões de crianças e adolescentes
Nesta sexta-feira (9/7), às 10h30, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inaugura o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) destinado a demandas na área socioambiental. A unidade responderá por Salvador, Região Metropolitana e Baía de Todos-os-Santos. Trata-se
Incentivados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), gestores públicos locais têm desenvolvido procedimentos e fluxos para a emissão de documentação civil a pessoas pré-egressas do sistema penal a partir do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Iniciativas pioneiras já estão
Em continuidade às ações de digitalização de processos físicos judiciais ainda em tramitação, oriundos das unidades que utilizavam o sistema SAIPRO, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concluiu a digitalização e a migração para o Processo Judicial eletrônico (PJe)
Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM), da Bahia (TJBA), de Mato Grosso do Sul (TJMS) e de Roraima (TJRR) já têm um roteiro inicial para implantação dos projetos-piloto de depoimento especial das crianças e adolescentes pertencentes a povos e
Pelo quarto ano consecutivo, o Poder Judiciário da Bahia, com os Tribunais de Justiça do país, realiza, de forma colaborativa, a pesquisa “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!“. A ação tem o intuito de obter opiniões e considerações
No século XVIII, Salvador era a cidade mais populosa do Brasil. A pirataria aterrorizava os mares. Em 1710, corsários franceses tentaram ocupar a Bahia, maior produtora de açúcar da Colônia, mas foram rechaçados. No ano seguinte, o Rio de Janeiro pagou
A ascensão de D. José I, em 1750, como monarca de Portugal, confunde-se com o início da era pombalina, na qual Sebastião José de Carvalho e Melo, o futuro Marquês de Pombal, atuará como secretário de Estado dos Negócios Interiores
O inventário estatístico dos municípios de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto, na Bahia, foi uma das iniciativas apresentadas durante o 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, realizado virtualmente na última quarta-feira (2/6) pelo
Um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) destinado à área socioambiental é a mais nova conquista alcançada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A instalação da unidade, que responderá pela região metropolitana de Salvador e pelas cidades
O Tribunal da Relação, ao longo dos anos, recebeu elogios pela atuação de alguns de seus membros. Em 1687, ao se aposentar, o desembargador Francisco Mendes Galvão foi enaltecido na Câmara de Vereadores de Salvador, pela sua total imparcialidade, sendo
Considerado o Tribunal mais antigo das Américas, que reconhece a importância da preservação, valorização e divulgação do patrimônio histórico, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio). A data busca resgatar
