Durante uma reunião, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (2), ficou definido que o Núcleo de Práticas Restaurativas do Tribunal de Justiça da Paraíba vai ampliar o Programa Delegado Conciliador. Atualmente, a iniciativa já está presente nos bairros de Manaíra
Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual paraibano escolherão nesta segunda-feira (26/8), por meio de eleição direta pela intranet do Tribunal de Justiça da Paraíba, seus representantes para compor o Comitê de Priorização do 1º Grau. Conforme relação publicada no
Foi disponibilizado, nesta quarta-feira (14), mais um lote de sentenças prolatadas pelos magistrados que compõem o Grupo da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, envolvendo processos relativos a corrupção e
O município de João Pessoa é alvo da Campanha #Nãosecale – Violência Doméstica é Crime, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano da Capital (Sintur), por meio de
A formação de um grupo de trabalho voltado para implementar o fortalecimento das alternativas penais diversas do encarceramento no Estado foi objeto de uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (19/7) no Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa integra
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) esteve reunido na manhã desta sexta-feira (5/7), para concluir o texto de um provimento, que contém dez recomendações voltadas aos juízes das Varas
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniu com representantes de vários órgãos públicos do estado para apresentar e discutir o ‘Eixo 2’, do Programa Justiça Presente, voltado ao
O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou o segundo lote de sentenças de 2019 dos processos relativos à corrupção e à
Mais de 70 presos, que cumprem pena em regime aberto e semiaberto no município de Santa Rita (PB), serão beneficiados com o uso da tornozeleira eletrônica. Segundo a juíza titular da 1ª Vara Mista da comarca e coordenadora dos Mutirões
Começa nesta terça-feira (28/5) um esforço concentrado com 199 ações relativas aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2. Estão envolvidos na iniciativa a direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, e a juíza da 3ª Vara Mista da Comarca de
Mais de 100 advogados que atuam na área Cível da região metropolitana da Capital foram capacitados sobre a versão do PJe 2.0 (Processo Judicial eletrônico). O treinamento aconteceu na manhã desta sexta-feira (10/5), no auditório do Fórum Cível de João
