O Fórum recebe o nome de um dos filhos mais ilustres que a terra já deu, desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos. Localizada no Litoral Norte paraibano, a comarca de Mamanguape está entre as mais antigas do estado, ainda da
A comarca de Juazeirinho (PB) concluiu a digitalização dos processos criminais físicos em tramitação na unidade. Ao todo, 1.878 (sendo 982 cíveis e 896 criminais) foram digitalizados e estão inseridos do Processo Judicial eletrônico (PJe), o que vem permitindo a
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou, por meio da Portaria 38/2021, as inspeções agendadas para o mês de maio em corregedorias da Justiça Estadual. As inspeções serão realizadas na modalidade à distância e têm o objetivo de verificar o funcionamento
Atento aos cuidados com a saúde de magistrados e servidores, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, autorizou a iluminação do Palácio da Justiça na cor verde, durante todo o mês
Em duas semanas de trabalho, a equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizou 41 audiências concentradas. Nessa primeira etapa do mutirão em 2021, foram ouvidas 61 pessoas, entre
A equipe interdisciplinar da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa (PB) vai promover o próximo Curso de Adoção na modalidade EaD. A iniciativa será desenvolvida em maio e oferece 100 vagas aos pretendentes à adoção de
Realizado nesta sexta-feira (16/4), o terceiro e último painel do Seminário Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve como tema o Aprimoramento do Sistema de Justiça para a proteção e promoção
Diante da pandemia da Covid-19, que afetou o funcionamento de toda a Justiça brasileira, magistrados e outros profissionais da equipe multidisciplinar – escreventes, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais – das varas de Infância e da Juventude responsáveis pelos processos de adoção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou, nesta terça-feira (23/3), a adesão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. O Pacto consolida as ações do projeto “Justiça começa na Infância: Fortalecendo a atuação do Sistema
Terminado o prazo para impugnação da 30ª Lista de Precatórios Superpreferenciais, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou a homologação dos cálculos que vai beneficiar 3.131 pessoas e injetar R$ 120.400.560,84 na economia paraibana. “Neste momento em que a
Reforçar o combate à pandemia, garantir a continuidade dos serviços da justiça e confiar na capacidade do país em superar uma grave crise de saúde pública. São essas as mensagens que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmite no momento em
Desde a última terça-feira (2/3), a comarca de Pedras do Fogo (PB) conta com o Balcão Virtual para aprimorar o atendimento a advogadas, advogados e toda a sociedade que busca os serviços do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A
