Representantes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateram, nessa segunda-feira (19/7), a elaboração de um termo de cooperação técnica visando atualizar a política de alternativas penais do estado. A iniciativa integra as
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeções para verificação do funcionamento de quatros corregedorias de Tribunais de Justiça. As atividades são realizadas na modalidade a distância, para a verificação do funcionamento das atividades relacionadas às atribuições do foro extrajudicial. No
As atividades presenciais no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) seguem suspensas até 31 de julho. A determinação consta em ato normativo do Tribunal publicado na última quarta-feira (23/6). Poderão ser realizados presencialmente atos processuais, jurisdicionais ou administrativos que sejam
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou novo ato normativo prorrogando a suspensão de atividades presenciais até o dia 23 de junho, último dia antes do recesso judiciário. Ficam permitidos presencialmente apenas os atos processuais, jurisdicionais e administrativos que
A opção por crianças mais novas por parte das famílias pretendentes à adoção é muito comum. Esse acaba constituindo o principal fator que explica um longo período de espera após a habilitação, de acordo com a juíza Fátima Pirauá, titular
A expectativa pela chegada de um filho ou filha costuma gerar um turbilhão de emoções numa família. Quando a gestação não se dá no ventre, mas por meio de um processo de adoção, a ansiedade pode ser ainda maior. É
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) instituiu as comissões que atuarão na prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no âmbito do Judiciário estadual. A medida segue resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é desenvolver
“Poucos cidadãos brasileiros conhecem verdadeiramente o Judiciário, que ainda é visto como um Poder enigmático e distante”, afirmou o juiz Carlos Alexandre Böttcher, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e membro do Comitê do Programa Nacional de Gestão
“A História não cessa, ela não para. O momento que vivemos hoje é História e a gente nem se dá conta disso”, pontuou o juiz Claudemiro Avelino de Souza durante palestra, nessa segunda-feira (10/5), na qual contou a história da
De janeiro a abril, os cartórios de Alagoas realizaram mais de 927 mil atos registrais e notariais contendo selos digitais, segundo a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Entre os atos praticados, o reconhecimento de firma predomina, com 515.436
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) instituiu, por meio da Portaria 746/2021, o Comitê Gestor Institucional de Proteção de Dados Pessoais. A instituição do Comitê está em conformidade com a Resolução nº 03/2021, que institui a Política de Proteção
O Juizado da Mulher de Arapiraca (AL), unidade do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), elaborou o Mapa da Violência Doméstica e Familiar no município. Comandado pelo juiz Alexandre Machado, o Juizado analisou os autos processuais de medidas protetivas deferidas
