Os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Rio de Janeiro (TJRJ), Mato Grosso do Sul (TJMS), Acre (TJAC) e Amapá (TJAP), além dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e da 8ª Região (TRT-8), alcançaram,
Do total de 10.461 processos analisados, o Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu 1.798 benefícios entre extinção de pena, livramento condicional e progressões de regime fechado para semiaberto. Os dados foram
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) vai apresentar, a partir das 14 horas desta sexta-feira (2/8), na sua sede em Campo Grande/MS, o relatório final do Mutirão Carcerário que inspecionou o sistema penitenciário local
O conselheiro Silvio Rocha suspendeu, na última quarta-feira (24/7), por meio de liminar, decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) que previa a extinção das comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti. Com
O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) recomendou ao governo local a construção ou a ampliação de unidades prisionais e também a imediata abertura de concurso público para a contratação de mais agentes penitenciários. As
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) está investindo na recuperação do seu acervo documental e, para isso, conta com o trabalho de oito internas do regime semiaberto para digitalização desses documentos. Saiba mais sobre esse trabalho com a presidente do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado pelo presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, conselheiro Ney José de Freitas, irá se reunir em 28 de fevereiro, às 17 horas, com os desembargadores e juízes de todos os
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19/2), durante a 163ª Sessão Ordinária, abrir Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) contra dois desembargadores, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), por incompatibilidade
Na última semana o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o balanço parcial do cumprimento das Metas Nacionais do Judiciário 2012. Os tribunais brasileiros cumpriram no primeiro semestre deste ano 88,04% da Meta 1, que prevê o julgamento da quantidade
O 5º Seminário de Direito para Jornalistas promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), realizado na última semana, contou com a participação de magistrados, jornalistas e acadêmicos de jornalismo. A abertura foi feita pelo Coordenador do
Começou nesta segunda-feira (23/7) a tramitação e o peticionamento eletrônicos em segundo grau na justiça estadual de Mato Grosso do Sul. A data muda na história do Poder Judiciário toda uma rotina de trabalho, ingressando o processo digital na esfera
Está publicado no Diário da Justiça do Mato Grosso do Sul o Provimento nº 259, que cria o Comitê Gestor de Comunicação Institucional, órgão consultivo da Presidência nas questões relacionadas com as ações de comunicação social do Poder Judiciário de
