A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu suspender as inspeções agendadas e não realizadas no primeiro e no segundo trimestres deste ano, por meio da Portaria nº 18/2021. A medida foi tomada devido ao aumento de casos e óbitos pela Covid-19.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou os quatro tribunais que irão receber os projetos-pilotos para implementação do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, definido pela Lei nº 13.341/2017, com resguardo de normas protetivas dos valores sociais
Pouco mais de 90 dias da publicação do edital de acordo direto em precatórios, dados da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) mostram que 237 credores aceitaram a proposta de pagamento do governo estadual e mais 324 foram intimados somente pelo Tribunal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço para a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). No julgamento do Processo Administrativo
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) criou o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC), além de criar o Centro de Inteligência, vinculado a ele. A decisão foi publicada em 10 de
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou o calendário de inspeções que serão realizadas nos tribunais de Justiça durante o segundo trimestre deste ano. Seis tribunais receberão visitas da equipe da Corregedoria entre os dias 5 de abril e 1º de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, na terça-feira (9/2), a premiação da 11ª edição do Conciliar é Legal. E o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) recebeu Menção Honrosa no Eixo de Produtividade. O evento foi
Em 2020, magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) julgaram 292.493 processos em 1º Grau, sendo 207.617 sentenças proferidas pela Justiça Comum e 84.876 pelos Juizados. Além disso, proferiram 392.840 decisões interlocutórias e outros
Foi realizada na quinta-feira (14/1) a primeira reunião, por videoconferência, do Grupo Gestor de Alternativas Penais de Mato Grosso do Sul. Instituído a partir da Resolução 288/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grupo fomenta ações para aprimorar a
Mesmo com o ano atípico de 2020, com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e as medidas de distanciamento social e trabalho remoto, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) mantiveram o ritmo de produtividade
De 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, período em que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) está em recesso forense, os serviços do Protetivas On-line funcionam normalmente. Isso significa que os
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (1º/12), às 14h, para realização da 59ª Sessão Extraordinária. A pauta traz a votação de 12 processos e os julgamentos serão transmitidos pelo canal do CNJ no YouTube.
