Em 16 dias de publicação do provimento que criou o Núcleo de Custódia e deu nova regulamentação às audiências de custódia em Cuiabá (MT), cerca de 200 sessões foram realizadas. No período, a taxa de encarceramento que era de 45%
A Comarca de Água Boa foi a última unidade judiciária a receber a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), em 2016. Desde o dia 14 de dezembro, o Juizado Especial Cível e a Primeira e Segunda Varas Cíveis passaram a
Crimes de facções criminosas passaram a seguir rito próprio na maior parte do país. Há 10 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs a criação de varas especializadas no processamento e julgamento desses delitos, a fim de agilizar o
A Ouvidoria é o canal de comunicação direto entre o cidadão e o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, com vistas a orientar, prestar informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Judiciário. Durante a gestão do presidente Paulo
Sete Tribunais de Justiça (TJs) do país cumpriram 100% da meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016, para implementação de projeto e oferecimento de práticas de Justiça Restaurativa, implantando ou qualificando pelo menos uma unidade para esse
A audiência de custódia implantada em Cuiabá (MT), em julho de 2015, tem permitido a correta e adequada aplicação da legislação penal e processual penal, com respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. A medida permitiu que em mais
O Serviço de Atendimento Imediato (SAI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) registrou 1.274 atendimentos a acidentes de trânsito em Cuiabá de janeiro até o mês de outubro de 2016. Foram 728 acordos, ou seja, 57,14% do total.
Ao final da semana nacional da conciliação, mesmo sem dados fechados, foi possível comemorar o sucesso do evento em Mato Grosso. O juiz coordenador do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec), Hildebrando da Costa Marques, explicou que a Semana
Para facilitar o atendimento às partes e aos advogados, o Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá implantou o atendimento via correio eletrônico (e-mail), especificamente para pedidos e assuntos relacionados ao levantamento de alvará judicial. Além dos advogados, as partes também
Com intuito de garantir uma prestação jurisdicional com mais qualidade e eficácia, o Poder Judiciário de Mato Grosso investiu na reestruturação tecnológica na atual gestão (2015/2016). Em dois anos, a sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), comarcas
Em Cuiabá, o Arquivo-Geral no fórum local tem mais de 85 mil caixas com processos, situação que coloca a unidade judiciária no limite de sua capacidade no que diz respeito a espaço. Com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), porém, esta realidade
Mais eficiência, agilidade, segurança, escalabilidade e redução de custos são benefícios que o Judiciário de Mato Grosso passou a contar com o funcionamento da nuvem privada no último dia 18/11. O investimento de R$ 9 milhões, feito pelo Tribunal de
