A Justiça acolheu o pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e condenou o município de Janaúba (MG) a pagar indenização por danos morais sofridos por um pai que perdeu o filho no incêndio da Creche Gente Inocente, ocorrido
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, conduziu reunião por videoconferência na sexta-feira (25/9) com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille. Durante a reunião, ficou acordado que o
A retomada das atividades presenciais no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alcança 38 novas comarcas e retrai para outras 20 comarcas, por causa da classificação de municípios que as integram nos parâmetros do plano “Minas Consciente – Retomando
O juiz Serlon Silva Santos, da Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio (MG), foi um dos palestrantes do II Simpósio Nacional de Prevenção ao Suicídio e Automutilação, realizado na quarta-feira (16/9). O magistrado apresentou o
O Comitê Estadual de Saúde de Minas Gerais aprovou por unanimidade, na quarta-feira (9/9), um documento que vai facilitar a comunicação entre médicos, operadores do direito e magistrados, nos conflitos judiciais relacionados à área da saúde. A judicialização da saúde
O superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Luiz Audebert Delage Filho, acompanhado do superintendente adjunto, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, fizeram em 3 de setembro sua primeira visita, na atual gestão,
A pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Janaúba, a Justiça determinou que o Detran-MG veicule em seu site os valores devidos pela estadia de veículos nos pátios de apreensão, observando o conteúdo da decisão liminar proferida na
Às vésperas de completar três meses de ação, a campanha “Humanizar a pena. Promover a vida” revela conquistas que ultrapassam o gesto de contribuição para a prevenção da Covid-19. A iniciativa surgiu com a meta de produção de 350 mil
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se consolida como o segundo maior Tribunal de Justiça do Brasil. Conforme o Relatório Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corte mineira se destaca pela menor taxa
“Eu nunca pensei em desistir, enfrentamos desafios. Nova York é o meu primeiro posto, somos 193 países reunidos e aprendo diariamente, porque a carreira exige muito estudo. Precisamos ousar de alguma forma, todas começamos de algum lugar”, afirmou a diplomata
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decretou, na segunda-feira (10/8), luto oficial de três dias em respeito aos mais de 100 mil mortos pelo novo coronavírus no Brasil. A marca foi alcançada no sábado (8/8). “É com muita
Os advogados que solicitaram e agendaram a retirada de autos das varas de família para virtualização começam a fazê-lo no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte (MG), a partir desta terça-feira (11/8). A Portaria 1025/2020 permite o acesso aos prédios do Judiciário somente
