Termo de cooperação firmado nesta terça-feira (19/3) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prevê a disseminação para outras unidades da Federação de um modelo mais humanizado de execução penal. A
Aprimorar a capacidade do Sistema de Justiça em arbitrar conflitos decorrentes de tragédias e catástrofes. Esse é o tema central do curso “Negociação em Causas Complexas”, ministrado a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público na sede do Tribunal
O TJMG recebeu na manhã desta quinta-feira, 21 de fevereiro, a visita da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille, que veio a Minas para, segundo afirmou, “manifestar, em nome do presidente Dias Toffoli, apoio institucional às
Em fevereiro de 2019, o Processo Judicial eletrônico (PJe) será implantado em várias comarcas e turmas recursais. Confira o cronograma de implantação desta semana: Açucena, Aimorés, Conselheiro Pena, Galiléia, Mantena, Nova Era, Resplendor, Virginópolis. A partir desta semana, essas comarcas
Na tarde de 31 de janeiro, representantes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) visitaram a Coordenação de Arquivo (Coarq), no Centro Operacional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para conhecer a atuação do setor em
Minas Gerais é um dos maiores exemplos dos ganhos de digitalização do controle de penas. O estado lidera em total de processos ativos — 120 mil — no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). Difundida pelo Conselho Nacional de Justiça
Juízes das varas de Execução Penal da Bahia contarão com sistema informatizado para monitorar os processos de execução penal do Estado, evitando que haja atraso ou erros em cálculos no cumprimento das penas. A implantação do Sistema Eletrônico de Execução
A sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Fórum Lafayette e o Fórum da Raja Gabaglia já contam, nas portarias, com equipamentos de inspeção por raios-x.Os dispositivos são utilizados para examinar o conteúdo de pastas, mochilas, pacotes
Até o final deste dia, aproximadamente 12 mulheres serão assassinadas no Brasil, a maioria delas tendo como agressores seus atuais ou ex-companheiros, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Como forma de agilizar a resposta da Justiça a esses
Os dados finais da XIII Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 5 e 9 de novembro, apontaram altas taxas de acordos nas audiências e sessões de conciliação e mediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com
O deferimento de uma tutela de urgência para internação de um dependente químico, na comarca de São Roque de Minas, pelo juiz Geraldo David Camargo, marcou na manhã desta quarta-feira, 14 de novembro, o lançamento pelo Tribunal de Justiça de
Um acordo homologado pela Justiça mineira nesta sexta-feira (9/11) evitou que 9 mil famílias fossem obrigadas a deixar um terreno que ocupam desde 2013 na região norte de Belo Horizonte. A conciliação viabilizou que uma solução fosse negociada entre proprietários
