A 37ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada em 11 de outubro e encerrada na última sexta-feira (19/10), julgou 31 processos. Os conselheiros analisaram três pedidos de providência, duas consultas, um ato normativo, três procedimentos
O número parcial de audiências programadas para a 13ª Semana Nacional da Conciliação, atualizado nesta quarta-feira, 10 de outubro, é de 33.896. Esses valores superam aqueles obtidos no mesmo período, em 2017, que foram 22.583 agendamentos. Os interessados em agendar
Juiz de Fora, na Zona da Mata, passou a ter, desde ontem, 8 de outubro, um novo presídio feminino, o presídio Eliane Betti. Orçado em cerca de R$ 750 mil, o espaço foi financiado com recursos de prestações pecuniárias –
Foi encerrada hoje, 23 de agosto, em Belo Horizonte, a 11ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, campanha proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem como tema o feminicídio. Durante cinco dias, os tribunais de todo o
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, aderiu, na tarde de hoje, 20 de agosto, ao protocolo de intenções celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal de Psicologia
Na reta final da implantação do sistema Banco Nacional de Monitoramento de Prisões no Brasil (BNMP 2.0), magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) incluíram as informações e documentos de quase 50 mil presos mineiros no
Turmalina ganhou, na última semana, a Rede de Enfrentamento de Violência Contra a Mulher e o Protocolo Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. O grupo é fruto de iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, inaugurou nesta sexta-feira, 20 de julho, em Frutal, o Centro de Reintegração Social (CRS) da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) feminina da Comarca.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) finalizou, no último mês, em todo o estado, o Projeto de Implantação de Solução Informatizada para Gravação de Audiências, conduzido pela Diretoria Executiva de Informática (Dirfor). A gravação audiovisual está contribuindo para
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas. Em Cuiabá (MT), a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência a uma
Mais um grupo de servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou hoje, 19 de junho, a última etapa para passar a dar sua contribuição profissional de forma remoto: o Curso Preparatório para Participação no Projeto Experimental do
Desde segunda-feira, 18 de junho, Ituiutaba passa a integrar o rol das comarcas beneficiadas com a conclusão da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A solenidade, que marcou esse importante momento para a Justiça Criminal local, foi realizada
