O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aprovou, no dia 6 de dezembro, proposta a aplicação da Justiça Restaurativa nas demandas encaminhadas à Comissão de Assédio Moral. A ação consiste na realização de círculos restaurativos para acolhimento das equipes do
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atingiu nível de “Excelência” no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura em Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (IGovTIC-Jud). O resultado revela que o TJMG é o 1º no ranking
O Link CNJ desta quinta-feira (25/11) aborda o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, lançado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar o trabalho de juízes e juízas de todo o país nos julgamentos de crimes contra
Quase R$ 6,8 bilhões foram homologados em 7.350 acordos, de um total de 20.133 audiências realizadas em Minas Gerais durante a 16ª Semana Nacional da Conciliação. É o maior valor total já registrado em 16 anos, desde que foi lançada
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoveu, nessa terça-feira (16/11), a “Caravana Virtual da Justiça Federal e da Justiça Estadual: mineiros unidos para prevenir litígios”. Na abertura do evento, o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, instalou o
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prorrogou a validade do acordo de cooperação técnica com a Universidade Vale do Rio Doce (Univale), mantida pela Fundação Percival Farquhar, até novembro de 2022. O termo prevê cooperação mútua entre os
A solução de tecnologia Sigma, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para evitar decisões conflitantes na produção de minutas nos órgãos de Justiça foi a vencedora do Prêmio Innovare na categoria CNJ-Tecnologia. Em sua 18ª edição, o
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apresentou desempenho de destaque entre os cinco tribunais estaduais de maior porte do país em alguns dos principais indicadores reunidos no relatório Justiça em Números 2021, divulgado recentemente pelo Conselho Nacional de
O Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020) revelou que o Poder Judiciário brasileiro sofreu impacto da pandemia da Covid-19. Mas a gestão e a produtividade da Justiça superaram os desafios e encontraram alternativas para que as mudanças causadas pelo
Dano ambiental foi o que gerou a maior parte das ações judiciais relacionadas ao meio ambiente que entraram na Justiça ao longo do ano passado. Cerca de 17,5 mil processos – 30% do total – buscavam reparação para algum dano
As empresas envolvidas e o Poder Público concluíram nesta quinta-feira (30/9) a segunda rodada presencial de discussões para a Repactuação Rio Doce, relativas ao rompimento da barragem em Mariana (MG). O encontro, que foi aberto pelo governador de Minas Gerais,
A discussão de avanços e desafios na porta de entrada do sistema prisional com as audiências de custódia, inclusive com uma perspectiva comparada com outros países, foram expostas no painel “Audiências de Controle de Detenção nas Américas”, que abriu a tarde
