Uma resolução aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante sessão realizada nesta semana, determina aos órgãos que compõem o Poder Judiciário a criação de iniciativas para atender pessoas em situação de rua. Os tribunais deverão se organizar para
Os tribunais deverão se organizar para atender a um público que até hoje esteve pouco presente nos serviços judiciários do país: a população em situação de rua. A resolução aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
As crianças que são retiradas do convívio familiar pela Justiça – como forma de proteção contra uma situação de vulnerabilidade, quer seja de violência, abuso ou negligência – ainda têm uma oportunidade de se desenvolver em uma família. Esse é
Sancionada no início de julho, a nova Lei do Superendividamento, entre outras coisas, estabelece a conciliação como busca de solução para o problema de consumidores e consumidoras que, de boa-fé, não conseguem quitar suas dívidas. Para isso, é incentivada a
Dando continuidade às inspeções a estabelecimentos prisionais, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) esteve nas comarcas de Bocaiúva, Montes Claros e Francisco Sá, no
Investimentos em tecnologia para desenvolvimento de sistemas que elevem a eficiência no registro de comunicações eleitorais e facilitem a identificação e exame de crimes contra o sistema financeiro; criação de forças-tarefas para agilizar julgamentos de ações de improbidade administrativa; e
A mentira travestida – que finge ser notícia – é um fenômeno mundial. No Brasil, a fake news e a desinformação se tornaram um dos desafios mais sérios que a democracia enfrenta. Elas servem de combustível para o ódio de grupos
“Hoje é um dia importantíssimo, porque é o primeiro encontro em uma região brasileira, em busca de aproximar os tribunais de cada região e nivelar a adesão ao Justiça 4.0”, ressaltou o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener de Araújo, nesta
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra 463 prefeituras que editaram decretos mais restritivos para o retorno às
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quarta-feira (25/8), das 10h às 18h30, reunião com representantes dos quatro Tribunais de Justiça da região Sudeste para apresentar como ocorre a implantação do programa Justiça 4.0. O evento será realizado em
Colocar um fim em relacionamentos abusivos, romper o silêncio e adquirir condições e forças para escrever uma nova história com amor-próprio e respeito. São essas as metas do projeto “Ponto Final”, criado pelo 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar
A exacerbação de atos contra membros da magistratura, fóruns, oficiais de Justiça e profissionais do Judiciário evidenciam a importância da recente regulamentação da Policia Judicial e a premente necessidade de modernização da Segurança Institucional. Essa foi a conclusão do debate
