O perfil dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes de comunidades tradicionais demandam uma perícia antropológica para que a Justiça possa compreender e julgar os casos, apesar das diferenças culturais. A realização de laudo antropológico é uma das diretrizes do
Tribunais de vários estados passam, a partir deste ano, a centrar esforços na preparação para tornar efetivo o protocolo para depoimento especial de crianças e jovens de povos e comunidades tradicionais. Instrumento para a proteção de menores vítimas ou testemunhas de violência, o protocolo
As diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais serão apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (11/2), a partir das 8h30. O evento será transmitido pelo canal do CNJ
A atuação da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar levou o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) a registrar o menor tempo médio para a concessão de medidas protetivas de urgência em 2021. O resultado ajudou o órgão a conquistar
Cuidar da saúde mental é um importante fator que contribui para lidar com as emoções positivas e negativas do dia a dia. O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promove neste mês de janeiro – que é dedicado ao cuidado
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) alcançou mais um reconhecimento de destaque no cenário nacional, com a classificação de Excelência no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura em Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário em 2021 (iGovTIC-Jud
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) lançou, nessa quarta-feira (29/12), um documentário que mostra a linha do tempo sobre os atendimentos realizados nas comunidades indígenas do estado. São contados mais de 20 anos de história entre a instituição e
O depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros – deve ser implantado pelo Sistema de Justiça com o objetivo de proteger as vítimas de violência. Esse é o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar várias iniciativas em defesa das crianças e dos adolescentes durante a reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), nesta sexta-feira (10/12). Entre elas, está o manual para o
A Plataforma Digital do Poder Judiciário, uma das ações do Programa Justiça 4.0, foi criada para modernizar a plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe), incentivando o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais e garantindo a unificação do trâmite processual no país.
Localizado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o Polo Indígena de Conciliação e Mediação da comunidade de Maturuca, em Uiramutã (RR), ganhou reforço. Nessa segunda-feira (6/12), foi inaugurada a sede da unidade e ainda foi entregue um veículo
As ações que o Programa Justiça 4.0 dissemina pelos órgãos do Poder Judiciário representam uma revolução em termos de aprimoramento do acesso da sociedade à Justiça e do serviço prestado à população pelos tribunais. A virtualização do atendimento ao público e do
