Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF), do Ministério Público e da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) reuniram-se na sexta-feira (24/4), por meio de videoconferência, para tratar do enfrentamento à Covid-19 no
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou nesta sexta-feira (24/4) mais uma ferramenta para que os magistrados e os servidores estejam atualizados durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Trata-se da 1ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19,
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta sexta-feira (17/4), a inspeção ordinária realizada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O procedimento, iniciado na última segunda-feira (13/4), foi feito de forma integralmente remota, como medida preventiva ao contágio do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira (13/4), aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que prosseguem até sexta-feira (17/4). A abertura aconteceu por meio de videoconferência
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é a próxima corte estadual a receber a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça. Os trabalhos fazem parte do cronograma de inspeção para o biênio 2018-2020, divulgado no início de gestão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 7ª Sessão Virtual Extraordinária, realizada nos dias 31 de março e 1º de abril, respondeu à consulta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a respeito da realização de sessões virtuais durante
A partir das 18h desta terça-feira (31/3), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terão acesso ao ambiente de julgamento da 7ª Sessão Virtual Extraordinária. A Consulta 0002337-88.2020.2.00.0000 estará em julgamento até as 16h do dia 1º de abril
Com o objetivo de garantir a proteção das mulheres e de manter a efetividade da prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) prorrogaram o prazo de eficácia das
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) continua em atividade mesmo durante o período de quarentena devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mas em regime de home office e com o auxílio do recurso da videoconferência. Com a restrição de acesso
O grupo de trabalho responsável pela elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e fomentação de diálogos sobre a participação institucional feminina no Poder Judiciário, em alinhamento à Resolução 255/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou na
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que já está em 30 tribunais do país e possui mais de 1 milhão de processos em tramitação, chegará em São Paulo no início de março. Segundo acordo fechado entre o Conselho Nacional
O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF/TJSC), anunciou que para o próximo biênio (2020/2022) terá como principal meta criar mecanismos para reduzir o número
