A priorização e celeridade dos julgamentos dos casos de violência doméstica marca as semanas Justiça pela Paz em Casa em todo o país. A campanha foi lançada pelo Conselho Nacional
O Bombeiro Mirim é um dos projetos apoiados financeiramente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do recurso de penas pecuniárias. O valor pago em multas por
O Brasil é o quarto país no mundo que mais produz plásticos, de acordo com relatório feito pela Organização Não-Governamental Fundo Mundial para Natureza (sigla WWF). A Organização das Nações Unidas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu oficialmente, na manhã desta segunda-feira (10), os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O evento foi realizado
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, nesta segunda-feira (10), os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O procedimento consta da Portaria nº 51 da Corregedoria
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) vem passando por uma grande modernização. A principal delas é a audiência por videoconferência. Mesmo em caráter experimental, a nova modalidade
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) editou Recomendação para que magistrados e servidores atuem para sanar inconsistências detectadas nas classes e movimentações processuais utilizadas pelo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na sessão desta terça-feira (5/11), liminar deferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que determinou a suspensão do pagamento
A 14ª Semana Nacional da Conciliação foi aberta oficialmente na segunda-feira (4/11) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila.
A próxima sessão ordinária, marcada para terça-feira (22/10), terá uma pauta com 11 itens. Entre os itens de maior destaque estão questionamentos a auxílios para magistrados do Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por intermédio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), iniciou nesta segunda-feira (14/10), o Mutirão Carcerário nas
Com o objetivo de acelerar a investigação de casos de violência contra a mulher e dar uma resposta à sociedade diante do crescente número de denúncias, o Tribunal de Justiça
