
Justiça Itinerante: juízes vão até os ribeirinhos da Amazônia
Juízes e servidores da Região Norte do País viajam por horas em barcos ou aviões para levar à população ribeirinha o acesso à Justiça. Pelos

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Para avaliar a situação de toda criança e adolescente inserida em programa de acolhimento institucional, o Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude realizou,

Cercados por doze policiais militares da tropa de choque, o conselheiro Rogério Nascimento e a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O número de crianças adotadas no Acre no primeiro semestre de 2017 ultrapassa a quantidade registrada durante todo o ano passado. Os dados são do

Mesmo desaconselhada pelo comando do Exército e pela administração prisional do governo do Acre, a missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspecionou nesta terça-feira

Um dos presídios de Rio Branco/AC que representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspecionarão nesta terça-feira (30/5) tem celas em que 19 homens disputam,

O Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará esta semana no Acre, em visita de trabalho para verificar

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entregou 1,6 mil cartuchos e toners de impressoras usados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

A juíza Ana Paula Saboya conduziu série de atividades que proporcionaram celeridade processual em Jordão (AC) – distante mais de 570 km de Rio Branco.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o marco legal e regulatório dos direitos humanos dos infantes, e o projeto Eca na Comunidade,

Pelo menos 43 tribunais do país já instituíram a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, conforme determina a Resolução CNJ n. 230. A adoção das

Os dados da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco (AC) revelam que desde a criação da vara virtual da unidade judiciária