Apenas 4% dos presos beneficiados no final de ano não retornaram ao presídio no AC
O Juiz de Direito Substituto Luis Gustavo Alcalde Pinto, que está respondendo pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, informou que dos
O Juiz de Direito Substituto Luis Gustavo Alcalde Pinto, que está respondendo pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, informou que dos
O conselheiro Leomar Barros Amorim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, acompanhou os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação no Acre, nesta quinta-feira (02/12) –
O Tribunal de Justiça do Acre contabiliza até agora mais de 400 audiências de conciliações realizadas nas unidades judiciárias de todo o estado e a
Desde a última segunda-feira (25/10), o Judiciário acreano passará a utilizar a Numeração Processual Única (NPU), uma novidade que fará do acompanhamento processual uma tarefa
A comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), encarregada de implantar o Programa Medida Justa no Acre,
Mais uma unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) anunciou, recentemente, o cumprimento da Meta 2 – meta de nivelamento estabelecida pelo Conselho
O Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu na última sexta-feira (10/9), no módulo de saúde do bairro Tancredo Neves, mais um
O encarceramento por si só não apresenta condições para a integração social harmônica do apenado. A Lei de Execuções Penais (LEP) preconiza que não basta
Os números revelam que em pouco mais de um ano do lançamento do sistema de emissão de certidões judiciais on-line no Tribunal de Justiça do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizam, nesta terça-feira (17/8), o encerramento do mutirão carcerário do Acre.
Nesta sexta-feira (30/07) o CNJ no Ar mostra como está a produtividade dos magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Esses dados são
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) cumpriu mais uma das 10 metas prioritárias do Poder Judiciário estabelecidas para 2010. Nesta semana, o TJAC concluiu