O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou vistoria ao Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde,
Representantes dos tribunais de Justiça do Tocantins (TJTO), do Acre (TJAC), do Amapá (TJAP) e de Rondônia (TJRO) definiram prazos para integração dos sistemas de
As reuniões do Programa Justiça 4.0 promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chegam à região Norte do país nesta quinta (4/11) e sexta-feira (5/11).
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) está com as inscrições abertas, até 8/11, para o Seminário Especial de Direitos Humanos. Para garantir participação
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nomeou a Comissão Estadual Judiciária de Adoção para o biênio 2021-2023. O órgão vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça
Em julho deste ano, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o governo, Ministério Público e Defensoria Pública estaduais, com apoio do Programa Fazendo
O Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020) revelou que o Poder Judiciário brasileiro sofreu impacto da pandemia da Covid-19. Mas a gestão e a
Todos os concursos para magistratura com edital lançado após 2020 deverão ter comissão organizadora e banca com composição paritária de gênero, conforme prevê a Recomendação
Para garantir celeridade e eficiência nos serviços, a Vara Cível de Tarauacá, unidade do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizou mutirão de julgamento de
Instituído no início deste ano, o Balcão Virtual está funcionando nas unidades do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), fornecendo atendimentos e orientações com a
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, os Tribunais de Justiça do país estão novamente autorizadas a realizar audiências de
Diante da realidade da superlotação carcerária no país, o fortalecimento da pena alternativa desponta com um caminho no sistema penal. O Brasil é signatário das
