No dia 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei 11.340, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha. Inovadora, a lei criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Para comemorar a importante data, o
Conduzida pelo desembargador-presidente João Lages, na 9ª e última reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (29/7), a Comissão do Retorno Gradual das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) decidiu pelo adiamento da retomada dos atendimentos presenciais do Poder
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) tem empregado todos os esforços, inclusive assumindo papel pioneiro nestas ações, para prevenir a contaminação pela Covid-19 de jurisdicionados, servidores, magistrados e demais operadores do direito, durante a prestação jurisdicional, mas sem perder
A Comissão de Estudos da Retomada Gradual das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta quarta-feira (15/7), seu 8º encontro para discutir as medidas de prevenção ao novo coronavírus. O foco dos debates foi o acompanhamento
O Tribunal de Justiça do Amapá registrou na última semana, no período de 29 de junho a 5 de julho, 106.285 movimentações processuais, conforme os dados fornecidos pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica e apresentados no Relatório de Produtividade Semana
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) registra novo aumento em sua produtividade. Na semana, que compreendeu entre os dias 22 a 28 de junho, a Justiça contabilizou 111.917 movimentações processuais. Ao todo foram 1.077 sentenças, 4.740 decisões, 4.797 despachos
“A designação de juízes substitutos é matéria afeta à administração dos tribunais, de modo que a interferência do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) quanto ao disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) somente se justifica com
A Campanha Sinal Vermelho ganha força maior no Amapá a partir da próxima terça-feira (30/6). O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza webinário, às 11h, com transmissão pelo Canal do TJAP no YouTube, com representantes do Poder Judiciário, Executivo
O diretor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Alessandro Rilsoney (TJAP), o diretor da Assessoria de Planejamento, João Trajano, o chefe do Serviço Médico, Edinaldo Siqueira da Costa, o diretor do Departamento Administrativo, Suzivaldo Monteiro, e o diretor do Departamento
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, seguindo todos os protocolos de segurança em saúde, reuniram-se na quinta-feira (18/6) com o prefeito de Macapá, Clécio Luis, para
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, prorrogaram até 5 de julho o regime diferenciado de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Amapá. A medida foi
O Tribunal de Justiça do Amapá apresentou seu novo balanço semanal de produtividade que registrou mais de 64 mil movimentações processuais no período de 08 a 14 de junho. Segundo o relatório foram realizadas 899 sentenças, 3.158 decisões, 3.310 despachos
