O Judiciário do Amapá firmou acordo de cooperação com o Ministério Público Federal e a Justiça Federal com o objetivo de facilitar acesso à Justiça e promover inclusão social, desenvolvimento, conscientização de direitos, deveres e valores do cidadão, aperfeiçoamento e
A Justiça do Amapá deu início, no dia 17 de agosto, a 116ª Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique. Durante a ação, que prossegue até o dia 21 de agosto, serão realizadas audiências para resolução de conflitos possessórios, de
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, no dia 17 de agosto, o segundo encontro com a participação de representantes do Judiciário e de órgãos estaduais, para tratar do papel de cada instituição na execução dos procedimentos
A Vara da Infância e Juventude de Santana (AP) realizou na Casa de Acolhimento Marcelo Cândia, Educandário Dom Alexandre, no município de Santana, mais uma edição do curso preparatório para adoção, onde foram abordados os aspectos legais e psicossociais da
A Justiça do Amapá firmou acordo de cooperação técnica com o Centro de Ensino Superior (CEAP) para realização de estágio acadêmico e implantação de uma extensão da Central de Conciliação na referida Faculdade, por meio do Núcleo Permanente de Métodos
Para dar continuidade ao plano de implantação do Programa de Apadrinhamento Afetivo, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), a Vara da Infância e Juventude, psicólogos da FCRIA e representantes de Casas de Acolhimento participaram de mais uma reunião,
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e a Universidade Federal do Amapá firmaram parceria. A Justiça do Amapá dispõe agora de um horário semanal na Rádio Universitária para a veiculação do Programa “Conciliando as Diferenças”. O programa
Cerca de 50 técnicos do Procon, órgão no Amapá que age na Proteção e Defesa do Consumidor, e servidores da Justiça do Amapá participaram, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), de curso de capacitação em
Efetivar o uso da certificação digital para 50% dos servidores e magistrados da Justiça estadual foi a meta relacionada ao tema PJe e os meios eletrônicos definida, em 10 de julho, último dia de reunião do Subcomitê Norte dos tribunais
No primeiro semestre de 2015, o Tribunal de Justiça do Amapá já realizou três Casamentos na Comunidade com a ajuda de uma série de parceiros. Um deles que selou a união de 61 casais ocorreu durante a Ação Global. As
Atentos às constantes necessidades do Sistema Socioeducativo do do Amapá, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, o Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e a Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA), realizaram, no dia
Capacitar até 31 de dezembro de 2016 50% dos magistrados e 50% dos servidores para o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março de 2016 e representará uma mudança radical e profunda na atividade fim
