O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra a desembargadora aposentada Sueli Pini, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por suspeita de recebimento de diárias indevidas e por manifestações divulgando informações
As 94 unidades que compõem o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), entre o 1º e 2º graus, já contam com atendimento via Balcão Virtual plenamente operante. Porta de entrada prioritária do gabinete de cada juízo, o Balcão Virtual funciona
Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniformizou parâmetros para as audiências concentradas no sistema socioeducativo, tribunais de todo o país têm fortalecido a prática que consiste na reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes autores de
Os Fóruns de Macapá e Santana, unidades do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), iniciaram nesta quarta-feira (7/7) o retorno gradual das atividades presenciais. Mesmo com as portas abertas ao público nos gabinetes, secretarias e unidades, o atendimento permanece prioritariamente
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, na sexta-feira (18/6), da cerimônia da assinatura da Portaria de Implementação da Metodologia de Mobilização do Pré-Egresso, iniciativa do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). O documento dispõe sobre a adoção
Pesquisa divulgada pelo Datafolha no começo de maio apresentou o perfil e as opiniões, sobre diferentes temas atuais e nacionais, de advogados e advogadas no país – que hoje já são mais de 1,2 milhão de profissionais. Realizada de 26
“Meu sonho é ter uma família que me dê amor, atenção e carinho. Eu acredito que irei realizar esse desejo”. Esse é o relato da pequena Joice da Paixão de Abreu, de 10 anos de idade. Fascinada pelo universo da
A Secretaria Única de Entrância Inicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), estrutura que centraliza todo o trabalho de secretaria judicial das comarcas do interior – exceto Santana, que é entrância final como Macapá -, já conta com o
Apesar das diversas dificuldades e problemas que ainda existem nos sistema prisional e socioeducativo brasileiro, alguns avanços e melhorias já existem. Por meio do programa Fazendo Justiça, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas
O registro do número de casos de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes apresentou diminuição em praticamente todo o país. Contudo, esses dados refletem apenas a queda real das denúncias contra esses crimes. Na prática, autoridades observam que
Esta terça-feira (18/5), Dia Nacional de Combate à Exploração e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes, será o ponto alto da “Campanha Maio Laranja – Mês de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Para potencializar a
A campanha “Maio Laranja – Não Deixe quem você ama ser a próxima vítima” teve continuidade durante toda a quinta-feira (13/5) no extremo norte do Amapá. Durante o dia, em Clevelândia do Norte, distrito do município de Oiapoque, foram distribuídos
