O Sistema de Justiça Infanto-Juvenil está verificando a presença de crianças e adolescentes em manifestações que ocorrem nas proximidades de unidades militares. Em parceria com conselhos tutelares, Ministério Público, Defensoria Pública, polícias civis e federal, as varas de infância e
Em cerimônia ocorrida no hall do Fórum Desembargador Lúcio Fonte Rezende, na Cidade Nova, zona Norte, na manhã desta segunda-feira (21/11), a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
Os julgamentos de homicídios ou tentativas de homicídio praticados contra pessoas com menos de 14 anos de idade estão entre as prioridades estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a edição deste ano do Mês Nacional do Júri. A
O Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, localizado no bairro São Francisco, zona Sul, sediou na manhã desta quarta-feira (16/11) a abertura da “Semana de Conciliação das Varas de Família”, ação organizada pela Coordenadoria das Varas de Família
O Tribunal de Justiça do Amazonas vai dar início ao primeiro projeto-piloto do programa “Novos Caminhos”, voltado para a profissionalização de adolescentes que completam 18 anos de idade em instituições de acolhimento. Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu na manhã desta terça-feira (8/11) a nova diretoria da instituição para o biênio 2023/2024. Foram aclamados a desembargadora Nélia Caminha Jorge, que exercerá a Presidência da Corte no período; a
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se prepara para receber magistrados da área da infância e da juventude de todo o País que participarão do XXI Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que permitirá a criação de bancos de profissionais para atuar como intérpretes especializados nas línguas faladas pelos povos indígenas
Audiência de custódia realizada na Comarca de Manaus no último sábado (1º/10) acabou resultando na libertação de um adolescente brasileiro de 17 anos que havia sido sequestrado no município de Plácido de Castro/AC e estava em cativeiro na Bolívia. A
O Judiciário amazonense deve implementar uma série de medidas nos próximos seis meses para reestruturar a justiça criminal e o sistema prisional do estado, segundo definiu o plenário do Conselho Nacional de Justiça em sua 68ª Sessão Virtual Extraordinária, aprovou,
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou 1.777 audiências durante a 21ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada de 15 a 19 de agosto. Foram 297 audiências preliminares (de acolhimento e justificativa), 1.329 de instrução e 158 referentes
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) comemorará seus 90 anos no dia 13 de agosto. Iniciando a contagem regressiva para celebrar a data, o órgão firmou, em 2 de agosto, cooperação técnica com outras instituições para fomentar ações que
