A cooperação judiciária é um desafio para a magistratura que precisa ser encarado pelos benefícios que proporciona na gestão dos processos judiciais. “Trata-se de um novo modelo de atuação do Judiciário, cujo escopo é a qualidade da prestação jurisdicional e
As comarcas do interior do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estão avançando nas atividades referentes da 20ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Estão pautadas audiências sobre cerca de 500 processos até esta sexta-feira (11/3). A Semana segue a
Membros do Comitê Gestor do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Intelectus-TO, debateram, na última sexta-feira (18/2), temas técnicos e operacionais do grupo. O coordenador do Comitê, juiz José
O perfil dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes de comunidades tradicionais demandam uma perícia antropológica para que a Justiça possa compreender e julgar os casos, apesar das diferenças culturais. A realização de laudo antropológico é uma das diretrizes do
Tribunais de vários estados passam, a partir deste ano, a centrar esforços na preparação para tornar efetivo o protocolo para depoimento especial de crianças e jovens de povos e comunidades tradicionais. Instrumento para a proteção de menores vítimas ou testemunhas de violência, o protocolo
As diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais serão apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (11/2), a partir das 8h30. O evento será transmitido pelo canal do CNJ
Orientações recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas para a inclusão e promoção da cidadania foram temas de painéis que integraram a terceira edição do seminário “Democratizando o acesso à Justiça”, realizado na quarta-feira (2/2). Os debates abordaram a
O programa Link CNJ desta quinta-feira (3/2) trata dos direitos de meninos e meninas das populações tradicionais. Recentemente, o Poder Judiciário adotou um protocolo para colher depoimentos de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas, comunidades de matriz africana ou de terreiro,
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, nesta semana, ação de supervisão aos cartórios do estado para orientar a instalação de balcões de atendimento virtual. O atendimento por videoconferência deve ser disponibilizado por eles até a segunda
O sistema SPCJud, criado pela parceria entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Câmara de Dirigentes Lojista de Manaus (CDL Manaus) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), despertou interesse de outros tribunais e já está
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), premiou, na última quinta-feira (16/12), os cartórios amazonenses com os melhores índices de qualidade, conforme os critérios do “I Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais”. O Prêmio, inédito no Judiciário estadual,
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instituiu os prêmios “Eduardo Ribeiro” e “Memória TJAM”, como fomento e reconhecimento à utilização e divulgação de trabalhos acadêmicos, científicos e culturais realizados a partir dos acervos arquivístico, bibliográfico, museológico e da história
