A juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru (AM), Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, julgou parcialmente procedente pedidos do Ministério Público do Estado (MPE/AM) em duas ações civis públicas e determinou que o governo do Amazonas deve construir
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, até sexta-feira (30/4), uma pesquisa com magistrados, magistradas, servidores e servidoras a fim de identificar as necessidades específicas para elaborar políticas institucionais inclusivas no âmbito do
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desenvolve diretrizes nacionais ao atendimento e à realização de depoimento especial entre povos e comunidades tradicionais definiu na sexta-feira (23/4) o primeiro roteiro de manual prático para a abordagem
A situação nos centros socioeducativos, que recebem adolescentes para cumprimento de penas aplicadas por infrações, está diferente hoje em relação há dois anos. Segundo levantamento realizado em 2018 e divulgado em 2019 pelo Conselho Nacional do Ministério Público, intitulado “Panorama
Desde que foram publicadas medidas a fim de restringir a circulação de pessoas durante a situação gerada pelo aumento de casos da Covid-19 no estado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem recebido ações tratando de infrações relacionadas a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou o Balcão Virtual para atendimento a tribunais e ao público em geral. Por meio do canal, a pessoa terá acesso direto ao atendimento realizado pela Secretaria Processual do CNJ, por meio da ferramenta
Reforçar o combate à pandemia, garantir a continuidade dos serviços da justiça e confiar na capacidade do país em superar uma grave crise de saúde pública. São essas as mensagens que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmite no momento em
Em tempos de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) bateu recorde de produtividade em 2020. Foram mais de 67 mil atos processuais, dentre estes, cerca de 27 mil
Como identificar uma relação violenta e abusiva? Como sair do ciclo da violência? Como se preparar para enfrentar a situação? Como procurar ajuda? Estas são algumas das perguntas respondidas pela cartilha de orientações “Nossa Dor não é Brincadeira”, organizada pela
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, no primeiro mês de utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor), 250 novos processos. O PJeCor foi implementado no Amazonas na última quinzena de janeiro. A utilização do
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), avançam mais um estágio no projeto “Trabalhando a Liberdade” e devem entregar nos próximos dias a construção de um novo canil dentro da unidade
Nascida em 1932, atualmente com 87 anos, Francisca de Lima Felizzola, que figura como parte em processo que tramita na da Vara de Registros Públicos e Usucapião da comarca de Manaus (AM), participou na semana passada, pela primeira vez, de
