Contando com a participação de Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e representantes do abrigo Lar de Crianças Sara e Burton Davis, a 1ª
O Poder Judiciário, em parceria com outros órgãos do sistema de Justiça, do Executivo e Legislativo, vem implementando, desde o dia 23 de março, ações
Durante a pandemia do novo coronavírus, o Judiciário adaptou a forma de trabalho para dar continuidade aos processos de adoção nesse período emergencial, inclusive estendendo
O comitê para análise e implementação de ações para prevenir a propagação do novo coronavírus (Covid-19) nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará completou 50
O relatório final sobre a inspeção ordinária realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Poder Judiciário do Ceará (TJCE) foi aprovado, por unanimidade, pelo Plenário
O Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, por meio de videoconferências, a primeira pauta
Em menos de 60 dias, cinco Juizados Especiais, quatro em Fortaleza e um em Sobral, conseguiram reduzir de 3.131 para 1.533 a quantidade de processos
A utilização de uma única ferramenta para realizar as movimentações de todos os processos que tramitam em meio virtual tem gerado boas expectativas entre magistrados
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, na quinta-feira (30/4), a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para todas as comarcas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou liminar que determinou a suspensão do pagamento de ajuda de custo a magistrados integrantes de núcleo de
Em decorrência do distanciamento social, medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19), as sessões das Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)
A produtividade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na última semana (30/03 a 05/04) alcançou 321.637 movimentações, superando alguns índices das semanas anteriores, inclusive
