Crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional serão contemplados com programação especial, em comemoração ao Dia da Criança, promovida pela Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de
O Diário Oficial da União publicou, na edição de quinta-feira (28/9), ato de nomeação de dois novos conselheiros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A desembargadora do Tribunal de Justiça
Presente em todo o País, a Justiça Estadual reúne a maior parte dos casos que chegam ao Poder Judiciário, encarregando-se das questões mais comuns e variadas, tanto na área cível
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, nesta quinta-feira (21), Workshop Internacional “Círculos em Movimento: construindo uma comunidade escolar restaurativa”, ministrado pela pesquisadora e ativista norte-americana Kay Pranis,
A etapa presencial do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores do Judiciário estadual concluída na última semana, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), envolveu 150 pessoas em
A revisão disciplinar não pode ser entendida como recurso ordinário das decisões administrativas dos tribunais. Com este entendimento, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, em sessão
A imagem de um magistrado trabalhando dentro de seu gabinete, em frente a uma pilha de processos, está distante de representar o cotidiano de muitos juízes do Nordeste do país. Durante
A II Semana Estadual do Júri do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve início nesta segunda-feira (26/06) com 152 julgamentos agendados, dos quais 25 estão previstos para ocorrer no
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, nesta terça-feira (13/6), a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de aposentar compulsoriamente a juíza Ana Celina Monte Studart
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta terça-feira (13/6), a procuradora Maria Tereza Uille em sua composição, na vaga destinada à indicação da Câmara dos Deputados. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a pena de aposentadoria compulsória imposta pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) à magistrada Marcyrajara Maria Gois de Arruda, da comarca de
Em um ano, Fortaleza receberá a primeira Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) para jovens infratoras com menos de 18 anos. A presidente do Conselho Nacional de Justiça
