Com vários procedimentos ainda sendo realizados de forma remota pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em razão da pandemia de Covid-19,
A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal alterou, por meio da Portaria GC 136/2020, a redação do § 4º do art. 8º da Portaria GC 133/2020,
O juiz substituto da 22ª Vara Cível de Brasília (DF) negou pedido de revisão de contrato de crédito pessoal, feito por um cliente do Banco
Em decisão liminar, a juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal autorizou a realização de mutirão nas unidades prisionais do DF, para promover
“O Judiciário é uma fotografia da desigualdade de gênero no Brasil”. A frase é da 1ª vice-presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito,
No período em 1º de abril e 4 de agosto, o Poder Judiciário brasileiro realizou 366.278 videoconferências por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 315ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (4/8), sete ações de sucesso implementadas por tribunais brasileiros
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o governo do Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde
Criado em junho deste ano, por meio da Portaria Conjunta 66/2020, o Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realizou,
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF) acolheu pedido do Ministério Público e prorrogou, até o próximo dia 20/8, a suspensão das
O juiz titular da 15a Vara Cível de Brasília (DF) julgou procedente o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal e determinou que os planos
Desembargador da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) afastou, na sexta-feira (17/7), liminar que suspendeu o pregão eletrônico
