A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 20 e 24 de fevereiro, inspeção no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Os trabalhos ficarão a cargo do juiz substituto de 2º grau Carlos Vieira von Adamek e do juiz de
A necessidade de enquadramento das despesas com pessoal nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não autoriza os tribunais a promover cortes no vencimento dos ocupantes dos cargos em comissão. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça
O grupo de trabalho designado para o Mutirão de Execução Fiscal, instituído pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), se reuniu na quinta-feira (2/2), para unificar os procedimentos no uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O trabalho acontece nas unidades
Crimes de facções criminosas passaram a seguir rito próprio na maior parte do país. Há 10 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs a criação de varas especializadas no processamento e julgamento desses delitos, a fim de agilizar o
A Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade do Poder Judiciário do Espírito Santo lançou, no último sábado, uma campanha para lembrar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Desde 1992, a data é celebrada pela Organização das Nações Unidas com o objetivo
Na tarde do dia 28 de novembro, os 44 alunos que participaram dos cursos de Mediação Escolar e Mediação Comunitária, ministrado dentro do projeto “Reconstruir o Viver”, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha (ES), receberam
Ao visitar as unidades penitenciárias do Espírito Santo, a defensora pública Karina Rocha Mitleg Bayerl constatou que, enquanto algumas possuíam bibliotecas e projetos para remição (perdão, quitação) da pena pela leitura, outras nunca ofereceram livros aos detentos. O cenário desigual
O primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação no Espírito Santo foi marcado pela inauguração, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, de mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação aprovou a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos juizados especiais cíveis. A implantação está prevista para dezembro, nos juizados de Colatina, região Noroeste do Espírito Santo. Os juizados especiais
O mutirão de mediação de ações de família, realizado pela 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Comarca de Aracruz (ES), obteve 94,7% de acordos nos casos analisados. A mobilização, ocorrida entre os dias 18 e 20
O conselheiro Carlos Eduardo Dias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou improcedente o pedido feito por Antonio Stein Neto, presidente do PDT de Guarapari/ES, para determinar ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) o registro da
O dispositivo conhecido como botão do pânico tornou-se um aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres. Quando acionado, em virtude de perigo iminente de agressão, o equipamento emite um alerta para que a vítima seja socorrida. Varas especializadas
