O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou, na sexta-feira (16), um encontro estadual entre os juízes de Juizados Especiais. O evento realizado na Corregedoria-Geral de Justiça contou também com o apoio da Escola da Magistratura. Na ocasião, foi
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, por meio do Ato Normativo 248/2015, publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (15/10), instituiu o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário
Com o objetivo de viabilizar o cumprimento das metas prioritárias estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) criou o Grupo Permanente de Sentenças para julgamento da maior quantidade possível dos processos incluídos
Pessoas autuadas em flagrante relataram a magistrados, durante audiências de custódia, pelo menos 473 supostos casos de tortura e outros tipos de violência policial. Elas foram apresentadas a juízes em menos de 24 horas após a prisão, o que permitiu,
Em cinco dias de audiências de conciliação, a 1ª Vara da Comarca de Iúna obteve 90% de acordos entre as partes nos processos incluídos em pauta. As audiências, realizadas em setembro, foram conduzidas pela juíza substituta da vara, Graciela de
Desde o início da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo, em abril de 2015, mais de mil processos já foram peticionados no sistema disponibilizado gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O
Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) desta quinta-feira (1º), foi aprovada a criação do 4º Juizado Especial Cível de Cariacica, assim como a reorganização das Varas das Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) assinou, em conjunto com o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) e o Ministério Público de Contas (MPC-ES), na sexta-feira (25/9), ato recomendatório conjunto que estabeleceu o fim deste ano como
Lançado em maio deste ano pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Projeto Audiência de Custódia, que consiste em apresentar aos juízes os presos em flagrante no prazo de 24 horas, abrangerá a partir de outubro as comarcas
O relatório anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Justiça em Números, referente ao ano de 2014, divulgado nesta terça-feira (15/9), revelou que o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) teve um crescimento superior a 10% no
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema único e gratuito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou a funcionar nesta quinta-feira (10/9) na 1º Vara de Afonso Cláudio, de acordo com o Ato Normativo nº 193/2015, publicado no Diário da Justiça
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizará, durante o mês de setembro, um mutirão de julgamento dos processos que estão conclusos para sentença há mais de cem dias nos Juizados Especiais Cíveis do estado. A realização do mutirão
