Um grupo de 10 internos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) do Espírito Santo ganharam a oportunidade de ir a uma sessão de cinema. A iniciativa, realizada pela primeira vez na história da instituição, foi agendada para as
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, promoverá o Mutirão de Conciliação do Seguro Obrigatório DPVAT entre os dias 1º e 04 de setembro, em Cachoeiro de
Problemas enfrentados com o pagamento de precatórios, morosidade e deficiências logísticas e estruturais foram os principais itens apontados pelos participantes da audiência pública “Advocacia, Ouvidorias dos Tribunais e o Acesso à Justiça”, realizada nesta quarta-feira (19/8), em Vitória/ES, pela Ordem dos Advogados
Por meio do Ato Normativo Conjunto nº 12/2015, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) do dia 17 de agosto, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinou que, no prazo de 60 dias a contar da publicação, as
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em atendimento ao pedido de mães que buscam o reconhecimento paterno de seus filhos, visitou a Penitenciária Estadual de Vila Velha, o presídio de Xuri,
Por meio da Resolução nº 36/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) do dia 12 de agosto, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instituiu o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Poder Judiciário Estadual. Com o
Aos 15 anos, Yasmin realizou seu sonho: obter o nome do padrasto, a quem considera seu verdadeiro pai, em sua certidão de nascimento. Seu pai biológico, que faleceu quando ela tinha um ano de idade, não a registrou e ela
O programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o reconhecimento de paternidade no país e já possibilitou mais de 40 mil reconhecimentos espontâneos, completa cinco anos de existência e tem sido coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais
O mutirão fiscal realizado por meio da parceria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) com o Banestes, entre os dias 21 e 24 deste mês, terminou em 85% de acordos processuais, ou seja, casos em que a dívida
Palestras apresentadas por detentos para alunos de escolas públicas da região metropolitana de Vitória (ES) têm sido utilizadas, desde 2013, como estratégia de prevenção da criminalidade. A iniciativa faz parte do Projeto Re-formando Vidas, da Secretaria de Estado da Justiça
O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, o ônibus rosa, já passou por quatro cidades do interior de Vitória (ES) este ano e realizou a primeira edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, quando atendeu demandas dos
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema único e gratuito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou a funcionar, no dia 13 de julho, na Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente de Guarapari. O Ato Normativo
